Um seminário para discutir a reestruturação da dívida dos Estados e Municípios brasileiros deverá ser realizado nos próximos 60 dias e deverá reunir representantes dos grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, entre outros. O evento é uma ação da Secretaria de Estado de Fazenda que defende a tese defendida pelo secretário Eder Moraes e o assessor econômico da pasta, Vivaldo Lopes.

O objetivo é fortalecer o Movimento Investe Brasil para que a proposta da reestruturação da dívida seja aprovada ainda no primeiro semestre de 2009. Período considerado fundamental para Vivaldo. Além disso, o momento é favorável para a aprovação da tese.

“O ambiente é favorável para reestruturação. O governo Federal vem fazendo diversas intervenções para manter a economia aquecida. (...) Portanto, a idéia é liberar os Estado da dívida e os governos se comprometerem em usar esse dinheiro para investir este valor na geração de emprego e renda, assim todos mantém a economia regional aquecida”, explicou.

Segundo Vivaldo, o governo Federal já liberou cerca de R$ 253 bilhões para salvar a iniciativa privada através de compulsórios para bancos, crédito para compra de dólar e para exportação, além da desoneração tributária. Portanto, o economista acredita ser possível a União realizar a reestruturação, já que a dívida total dos estados é de R$ 320 bilhões.

O assessor defende ainda que este é o momento de ajudar os estados a investirem em infra-estrutura. Isso porque, nas duas reestruturações das dívidas feitas em 92 e outra em 97 foram para dar equilíbrio fiscal aos governos, agora é o momento dos Estados aplicarem recursos para garantir o crescimento e desenvolvimento.

A tese da reestruturação consiste na retirada do indexador dos débitos IGP - DI (Indice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), ficando apenas com a taxa de juros fixa de 6% ao ano, além da redução de 15% para 13% do comprometimento da receita líquida real e dois anos de isenção.