Olhar Direto

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Meio Ambiente

Secretaria realiza Operação Construção Limpa

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) inicia neste sábado (10-01) um mutirão de fiscalização dos canteiros de obras de Cuiabá. Intitulada Operação Construção Limpa, a ação vai vistoriar os alvarás de funcionamento das obras, os encaminhamentos dos resíduos sólidos e a regularidade dos conteiners usados para coleta na construção civil.


A Secretaria estima que hoje cerca de 500 obras estão em andamento em Cuiabá. O trabalho de vistoria pretende confirmar a legalidade dessas construções, bem como acompanhar se as obras seguem os projetos descritos nas licenças expedidas pela Smades. “Todos os projetos de engenharia e arquitetura aprovados pela Secretaria exigem o seguimento de normas do Código de Postura Municipal.

Entre os itens que vamos analisar estão a largura da calçada e a acessibilidade”, explica o secretário adjunto Eduardo Figueiredo Abreu.

A fiscalização também vai verificar o processo de limpeza, retirada dos resíduos e a situação dos conteiners conhecidos como bota-fora. Segundo a Lei Municpal 3.240/ 93, as caixas coletoras devem funcionar como um veículo, estabelecendo infração caso estejam estacionadas em cima de calçadas, faixas ou atrapalhando o trânsito.

A Operação Construção Limpa terá início às 8h. As equipes se reunirão em frente ao Palácio Alencastro. Neste sábado, a fiscalização se concentrará na região central de Cuiabá e nos próximos dias continuará por toda a cidade.
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