O médico psiquiatra Ubiratan Magalhães Barbalho, investigado por supostamente vender atestados falsos a policiais militares, também pode ter esquema com servidores de outros órgãos do Estado, um deles seria a Secretaria de Estado de Educação. Por isso, o Ministério Público Estadual (MPE) determinou que o governo do Estado fizesse revisão das licenças médicas baseadas no atestado do psiquiatra.
Durante a investigação o MPE também detectou falha em laudo concedido a um servidor da Secretaria de Educação (Seduc) e, por isso, solicitou da Secretaria de Administração (SAD) um levantamento de todas as licenças em andamento no Estado que tenham como base o laudo do médico investigado.
Todos esses servidores terão de passar por outra junta médica, que deverá ser nomeada pelo próprio Estado. Caso seja constatada a irregularidade do laudo, o servidor poderá ser punido, cabendo até o ressarcimento aos cofres públicos pelo período que gozado de licença sem a real necessidade.
Conforme explicou o promotor de Justiça Militar, Vinicius Gahyva, durante a investigação um servidor da Seduc teria informado estar de licença há mais de um ano, baseado no atestado do médico. O curioso é que o funcionário público, além do laudo psiquiátrico também passava pela perícia estadual, que acabava concedendo a licença.
Porém, o promotor justifica alegando que o problema psiquiátrico não há como ser comprovado com exames. O meio mais eficaz é o parecer de um médico psiquiatra.
Segundo o promotor Gustavo Dantas, as secretarias terão o prazo de dez dias úteis para apresentar um relatório descrevendo quais providências tomadas em relação ao levantamento solicitado pelo MPE. Ele ressaltou que, não há como estipular ainda o número de licenças concedidas pelo médico e nem o valor do dano causado ao erário. No entanto, somente à Polícia Militar em 2010 já foram detectados 87 atestados do doutor Ubiratã, como era chamado.
O psiquiatra Ubiratan Barbalho está sendo investigado sob acusação de vender atestados e, portanto, fraudar licenças médicas para policiais e oficiais da Polícia Militar que respondem a algum tipo de inquérito por infração, desvio de conduta ou até mesmo crimes.
O promotor Gustavo Dantas, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, agora tentará fazer um levantamento do dano ao erário para buscar o ressarcimento. Porém, ele adianta que será difícil precisar um valor, uma vez que além do prejuízo econômico, existe o moral, principalmente pelo fato de colocar oficiais despreparados na ativa, causando perda à sociedade.
“É difícil mensurar os danos ao erário porque não é apenas a concessão da licença, mas também o transtorno que isso causa. O procedimento administrativo é oneroso ao Estado. Isto provoca o prejuízo moral e econômico”, afirmou durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (24).
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