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Quarta-feira, 14 de abril de 2021

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Sarney e Juca Ferreira discutem cooperação para modernizar leis na área cultural

ABr

31 Mar 2009 - 16:38

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conversaram hoje (31) sobre a possibilidade de cooperação entre o Senado e o ministério para modernizar o sistema legal que regula a cultura no Brasil.

Uma das iniciativas que fazem parte do projeto de modernização é a reformulação da Lei Rouanet, que deve ser encaminhado pelo ministério ao Legislativo, e o Plano Nacional de Cultura. “Queremos avançar no sentido de uma Lei Geral da Cultura. Foi uma idéia do senador, e eu achei boa, porque dá mais estabilidade, mais profundidade, mais coerência”, afirmou Ferreira.

Segundo o ministro, a lei geral juntaria todas as normas legais que regulam a área, como no caso do Estatuto do Idoso.

Ferreira falou ainda sobre o corte de 30,79% no orçamento da sua pasta. Para o ministro, a verba vai fazer falta: "Todo corte prejudica, e na cultura prejudica mais ainda, porque o orçamento é muito pequeno, muito aquém da necessidade da área."

De acordo com o ministro, desde o início do governo Lula, quando o ministro Gilberto Gil assumiu a pasta, o Ministério da Cultura luta para ter "um orçamento coerente com a grandeza da cultura brasileira.” Ferreira disse esperar que haja descontingenciamento de recursos, o que poderia ser parte da solução do problema gerado pelo corte orçamentário.
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