Após críticas da sociedade, a Câmara recuou na decisão de reformar apartamentos funcionais ocupados pelos deputados, que custaria cerca de R$ 76 milhões nos próximos dois anos aos cofres públicos. O primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), disse nesta quarta-feira que os parlamentares ainda vão analisar a viabilidade da reforma em meio à crise econômica internacional.

"A proposta do deputado Nelson Marquezelli [PTB-SP] foi apresentada, é uma proposta muito bem elaborada. (...) Mas tudo isso foi apresentado, nada foi decidido, ficou bem claro na reunião da Mesa Diretora que nós iríamos levar essa proposta, analisar e tomar uma decisão posterior", afirmou.

A reforma nos imóveis chegou a ser anunciada nesta terça-feira por Marquezelli, autor da proposta. A Mesa Diretora da Câmara teria aprovado a execução da reforma, mas Guerra disse hoje que o assunto está apenas em análise. A Mesa teria aprovado apenas um estudo do tema.

O objetivo da reforma é reduzir o tamanho dos apartamentos de quatro para dois quartos, o que na prática vai ampliar o número de imóveis disponíveis para ocupação dos parlamentares.

A medida pretende extinguir o chamado auxílio moradia --de R$ 3.000 mensais recebidos por deputados que não ocupam os imóveis funcionais.

Após a reforma, os atuais 432 apartamentos funcionais da Câmara vão se transformar em 528. Alguns prédios serão mantidos no formato atual de quatro quartos para atender aos deputados que moram com a família. Os parlamentares de Estados mais próximos ao Distrito Federal, ou que moram sozinhos, vão passar a ocupar os imóveis menores.

Orçamento

Guerra disse que não há previsão orçamentária este ano para a execução da reforma. "Vamos discutir isso com calma, se houver disponibilidade podemos até vir a aprovar. Sendo aprovada pela Mesa, vai ser incluído no orçamento de 2010, é a única solução porque o dinheiro não cai do céu", afirmou o deputado.

Na opinião do primeiro-secretário, a sugestão de Marquezelli que torna cada prédio funcional "independente" também não foi avalizada pela Mesa Diretora. "A proposta merece crédito, merece estudo, há discussão em transformar cada bloco da Câmara num condomínio independente. Eu não sei se o deputado agora vai ficar sendo administrador de condomínio. É complicado isso, eu não sei como, vamos contratar uma empresa então pra administrar o condomínio? Tudo tem que ser conversado, nada foi decidido", disse.

Marquezelli prometeu modificar o atual sistema de condomínio dos prédios funcionais para economizar custos. Na proposta do parlamentar, cada prédio vai ter o seu síndico escolhido pelos deputados, com o pagamento individual das taxas de condomínio.