O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que as medidas de socorro aos municípios brasileiros que tiveram queda na arrecadação e redução nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) podem ser anunciadas ainda hoje.
Lula disse que o governo federal tem pressa em resolver a situação. "Para o governo federal não é importante que as prefeituras entrem em situação de dificuldades, porque sabemos que se permitirmos elas quebrarem quem vai pagar o preço é o povo."
Em reunião ontem entre a equipe econômica do governo, foram apresentadas algumas propostas --como a diminuição da contrapartida dos prefeitos nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), alterações na participação das prefeituras no investimento do Fundeb (fundo de financiamento da educação) ou até flexibilização no parcelamento das dívidas com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou ontem que o grande número de alternativas impediu que a proposta fosse fechada neste encontro, mas que as ações terão que seguir os limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
"Serão anunciadas novas medidas. Vamos ver dentro daquelas que não mexem com as diretrizes que o governo tem traçado, mas não tenha dúvida de que os prefeitos serão atendidos. Respeitando a necessidade de quem mais precisa para quem menos precisa, porque em determinados municípios, a coisa é bem mais acentuada que em outros", disse.
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as renúncias fiscais autorizadas pelo governo com a redução das alíquotas do IPI e a correção da tabela do Imposto de Renda são responsáveis por queda de 14,5% no FPM de março. Entre dezembro de 2008 e março de 2009, os repasses sofreram redução de 12,57%, o que representou R$ 1,7 bilhão a menos no caixa das prefeituras.
Múcio defendeu as medidas do governo. "A queda do FPM é fruto dos incentivos que foram dados à construção civil, à indústria de automóveis. Por outro lado, se isso não fosse feito, não teríamos mantido ou gerado os empregos que precisávamos", disse.
O ministro reconheceu a queda na arrecadação do FPM, mas afirmou que o índice está dentro da normalidade.
"Durante o governo Lula, o fundo de participação cresceu. Verdadeiramente, os municípios sentiram de 2003 para cá uma divisão do bolo, ficaram com mais poder de investimento. Mas há uma natural queda do FPM no início de cada ano. Este ano, tivemos uma queda mais acentuada, mas não muito, mas que preocupou quem vinha com arrecadação crescente, com euforia muito grande. Mas os números positivos que começam a se apresentar, nós estamos mais otimistas", afirmou.
