Os prefeitos fizeram as contas e calculam que precisam de um repasse mensal fixo de pelo menos R$ 4,2 bilhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) até o final deste ano. O governo deve anunciar na segunda-feira as medidas de ajuda às cidades que registraram queda na arrecadação e nas parcelas do FPM.
Na cúpula do governo, a ideia que mais avança prevê a criação de um piso fixo para os repasses do fundo. Os critérios de como seria esse auxílio, no entanto, só devem ser divulgados na próxima semana.
O montante defendido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) tem como base a média do FPM de 2008. Os municípios receberam no ano passado R$ 50 bilhões --uma parcela mensal de R$ 4,2 bilhões. "Essa é a média que esperamos trabalhar", disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A parcela do fundo depositada hoje nos cofres dos municípios foi de R$ 2,5 bilhões --a maior deste ano. Ziulkoski afirma, porém, que o volume não é nada animador, uma vez que a maior parte já está comprometida --sendo R$ 400 milhões para o Fundeb (fundo de financiamento da educação) e R$ 300 milhões com dívidas dos municípios com o INSS. "Tem prefeito que não tem nada a receber do FPM. E isso é que nos preocupa", afirmou Ziulkoski.
A diminuição da parcela do FPM é motivada pelas renúncias fiscais autorizadas pelo governo com a redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a correção da tabela do Imposto de Renda, responsáveis por queda de 14,5% no FPM de março. Entre dezembro de 2008 e março de 2009, os repasses sofreram redução de 12,57%, o que representou R$ 1,7 bilhão a menos no caixa das prefeituras.
A situação dos municípios, sustenta a CNM, ainda pode piorar. A partir de maio, começa a restituição do Imposto de Renda o que pode gerar uma nova queda no FPM. O IR é responsável por 82% do FPM, enquanto o IPI representa 18%. "Historicamente junho é um mês que o FPM é um dos mais baixos", disse.
Zilkoski afirmou que, por enquanto, os municípios vão esperar a proposta do governo e lamenta que os prefeitos não tenham sido chamados para discutir as alternativas para dar fôlego para as prefeituras. "É um momento de esperar para vê o que vai ser apresentado. Se não atender, vamos tentar retomar os debates", afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem a equipe econômica e pediu ajustes na proposta. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que os municípios menores que dependem diretamente dos recursos do FPM terão prioridade para receber o auxílio. Segundo dados do governo, pelos menos 3.000 municípios se encontram nesta situação.
O ministro, no entanto, não descartou a participação de grandes municípios. "A proposta leva em conta todos os municípios com ênfase nos pequenos onde o FPM tem peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para grandes municípios e para os estados", disse Bernardo.
