O Ministério Publico Federal (MPF), em provocação feita supostamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e em uma denúncia de um corretor de imóvel, está solicitando a paralisação das obras de pavimentação da BR 242, única rodovia federal no sentido Leste-Oeste em Mato Grosso e que interliga as BRs 163 e 158, num total de 549 km.
A informação partiu de fontes da Procuradoria Geral da República, em Brasíla, da própria instituição de defesa dos indígenas e do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), em Mato Grosso. O MPF ainda não disponibilizou cópias da ação e o superintendente do Dnit no Estado, Nilton de Brito, disse que sõ vai se pronunciar no período da tarde.
E a decisão da ação civil pública, proposta pela procuradora Marcia Brandão Zollinger, está nas mãos do juiz federal César Bearsi, que pode ou não determinar a paralisação da obra a qualquer momento.
Caso a Justiça Federal paralise a obra, a decisão será altamente prejudicial para Mato Grosso e para o Brasil, diante da importância estratégica da rodovia federal, cuja pavimentação fez parte de um acordo firmado entre o governo federal e a Vale do Rio Doce, em meados de 2007.
Na suposta provocação, a Funai alega que o traçado da rodovia federal 242 atravessaria o Parque Nacional do Xingu e, em outro trecho, não respeitaria as Áreas de Amortecimento (AA’s) – espaço de 10 km que deve ser respeitado entre a rodovia e a linha da reserva. Com base nisso é que o MPF estaria questionando o licenciamento ambiental realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
O intrigante é que o traçado original não atravessa o parque e nem desrespeita as AA’s, segundo apurou a reportagem do
Olhar Direto.
Detalhe 1: as licenças foram concedidas pela Sema porque, na época em que começou a pavimentação, em meados da década passada, a rodovia era estadual e só foi federalizada a partir de um acordo firmado entre o governo federal e a Vale, qe no processo de adquisição da Ferronorte, outra obra considerada essencial para a escoamento da crescente safra mato-grossense.
Detalhe 2: sob licenciamento da Sema partes da obra já foram concluídas nas "duas pontas" e alguns tramos do "meio" do rodovia estão em estágio avançado. A BR-242 irá ligar as cidades de Nova Ubiratã (502 km de Cuiabá) a Querência (945 km de Cuiabá).
Detalhe 3: várias rodovias federais nos Estados do Acre, Espírito Santo, Minas Gerais e no Distrito Federal foram pavimentadas sob licenciamento das secretarias estaduais de meio ambiente.
A conclusão da obra, que está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está prevista o segundo semestre de 2014 caso não haja o interrompimento via judicial e irá diminuir a distância de regiões produtivas, facilitando a intermodalidade das cargas de grão.
Atualmente, pelo menos quatro empreiteiras tocam a obra nos demais trechos licitados (ainda em obras), com cerca de 420 trabalhadores em campo. De forma indireta, as obras geram mais 850 empregos nos municípios da área de abrangência. Ou seja: a paralisação implicaria, de modo direto, no corte de mais de 1,2 mil postos de trabalhos.
As obras na rodovia entre a região do Araguaia e o município de Sorriso foram divididas em quatro lotes e outros 11 já foram licitados. A rodovia também está inclusa na lista de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Depois de conclusa, a 242 poderá possibilitar o escoamento da safra da região pelo Porto de Itaqui, no Maranhão, através de vias ferroviárias. Para isso, será necessário pavimentar outro trecho da rodovia no Estado de Tocantins, da divisa com Mato Grosso até a cidade de Formosa do Araguaia, o que já está sendo feito.
Mais informações em instantes. Primeira atualização às 9h09/Segunda atualização às 9h41/terceira atualização às 13h43
Clique aqui e confira as Carta Imagem da situação dos subtrechos em análise para a autorização do licenciamento ambiental junto a Sema
Mais informações em instantes. Primeira atualização às 9h09/Segunda atualização às 9h41/Terceira atualização às 11h07
