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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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LICENÇA PERDIDA

Deputado se diz 'frustrado' com paralisação das obras da BR 242

Foto: Reprodução

Deputado se diz 'frustrado' com paralisação das obras da BR 242
O deputado federal Homero Pereira (PR/MT) não escondeu a frustração com a paralisação das obras de asfaltamento da BR 242 solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e ação civil pública, supostamente a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), em razão de e o MPF não considerar vãlida a licença ambiental realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) após a federalização da rodovia.


Segundo o parlamentar mato-grossense, a "frustração é o sentimento geral de toda a região norte do Estado, que vive há muitos anos a expectativa da chegada do asfalto e do desenvolvimento.

“Quando a gente imagina que uma obra pode ser ou é paralisada, ocorre um movimento de desmobilização, de demissões de pessoas que estavam trabalhando no empreendimento, de investimentos que deixam de ser feitos. A paralisação das obras provoca um sentimento de frustração muito grande depois de tudo que foi feito até agora pelo governo, por parlamentares, empresários e pela comunidade”, desabafou Pereira, em entrevista exclusiva ao Olhar Direto.

Homero afirma reconhecer a prerrogativa do Ministério Público Federal ao considerar os motivos que levaram ao embargo na rodovia. No entanto, o republicano lamenta que haja falta de sensibilidade quanto ao aproveitamento da licença ambiental feita pelo governo do Estado, através da Sema.

O deputado cita o exemplo da duplicação da BR 163, entre Rondonópolis e Posto Gil, na qual o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) delegou à Sema a responsabilidade pela licença.

“Não foi por falta de exemplos que outra solução não foi tomada. A duplicação da BR 163 foi delegada pelo Ibama à Sema. Eu descartaria a possibilidade de se fazer outro licenciamento. É um processo muito demorado, que envolve muitos recursos e a população não merece focar com a obra paralisada. Temos que aproveitar o que foi feito, resolver este impasse e retomar as obras o quanto antes”, sugeriu.

Na suposta provocação, a Funai alega que o traçado da rodovia federal 242 atravessaria o Parque Nacional do Xingu e, em outro trecho, não respeitaria as Áreas de Amortecimento (AA’s) – espaço de 10 km que deve ser respeitado entre a rodovia e a linha da reserva.

Caso se confirme, a decisão será altamente prejudicial para Mato Grosso e para o Brasil, diante da importância estratégica da rodovia federal, cuja pavimentação fez parte de um acordo firmado entre o governo federal e a Vale do Rio Doce, em meados de 2007. Atualizada às 23h58

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