Apesar de o déficit habitacional do Distrito Federal ser de 100 mil moradias, o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, prevê a construção de 16 mil casas populares. As áreas que serão doadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) estão localizadas nas cidades satélites de Riacho Fundo, Santa Maria e Samambaia, que ficam em média a 30 quilômetros do centro de Brasília.
A justificativa do governo para a escolha dos locais é a falta de disponibilidade de áreas no DF, especialmente por causa do grande inchaço populacional sofrido nos últimos anos. Atualmente, o Distrito Federal conta com 2,5 milhões de habitantes.
Antes de serem doadas para a construção de casas populares, as áreas escolhidas ainda precisam obter licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A expectativa do governo local é de que essas concessões sejam agilizadas, já que é interesse do governo federal obter os terrenos rapidamente.
Segundo a assessoria de imprensa do GDF, outras áreas devem ser disponibilizadas depois da sanção do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, que pode ocorrer hoje (13). Isso porque o plano vai tornar urbanas algumas áreas que hoje são classificadas como rurais. Um dos locais que também pode ser disponibilizado para a construção de moradias populares fica no Catetinho, a 22 quilômetros do Plano Piloto.
O governo do Distrito Federal não revela o exato local dos terrenos que serão disponibilizados, por medo de que haja invasões. A ocupação irregular de terras é um dos principais problemas a serem solucionados na região.
Para Carlos Roberto de Oliveira, que é um dos coordenadores da União Nacional por Moradia Popular e da Coalizão pela Moradia Popular do Distrito Federal, a construção das 16 mil casas não resolve o problema do déficit habitacional. “Mas já é um bom início para começar a resolver o problema crônico das famílias do Distrito Federal”, afirma.
Ele considera adequada a escolha dos locais para a construção das moradias populares, por serem cidades com infra-estrutura, mas sugere a inclusão de outros bairros, como o Setor Noroeste, que está começando a surgir em Brasília, mas que será destinado a empreendimentos para as classes média e alta. “Temos que parar de criar cidades de exclusão e acabar com esse apartheid que se verifica aqui no DF”, acrescenta Oliveira.
