O governo vai reduzir de 3,8% para 3,3% do Produto Interno Bruto(PIB) a meta de superávit primário definida para este ano e excluir a Petrobras da contabilidade pública. O superávit primário, principal indicador da saúde das contas públicas, é a diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros.
A medida será anunciada hoje junto com a divulgação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, que mantém a mesma meta de superávit. Para baixar o esforço fiscal em 0,5 ponto porcentual este ano, o governo enviará um outro projeto de lei alterando a legislação de 2009. No projeto da LDO, o governo aposta que a economia vai se recuperar e crescer 4,5% no próximo ano. Ao mesmo tempo, mantém a projeção de crescimento de 2% para este ano. O projeto vai especificar, também, todos os parâmetros para o comportamento da economia no ano da sucessão presidencial, como juros, câmbio e inflação.
Um dos pontos emblemáticos é a decisão de antecipar a redução do superávit, inicialmente prevista para 2010. Dessa forma, o governo tenta escapar da acusação de afrouxar as metas fiscais em ano de eleições, para atender a interesses eleitoreiros. A estratégia é injetar recursos na economia para reverter o impacto da crise mundial sobre o crescimento do PIB, utilizando-se do poder de fogo da Petrobras.
A exclusão da Petrobras como fonte de receita para gerar o superávit primário e da contabilidade do setor público prevalecerão nos próximos anos. As regras atuais obrigam a Petrobras e as outras empresas estatais a contribuírem para a geração do superávit total do setor público. Agora, a Petrobras ficará liberada desse esforço fiscal e terá cerca de R$ 15 bilhões livres para investir. O resultado da Petrobras também não será considerado para o cálculo da dívida pública, o que resultará em um aumento da relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB. Considerando-se a situação atual da empresa, o nível de endividamento do País vai subir cerca de 3,5% do PIB. Ou seja, passa de 36% do PIB, registrado em dezembro do ano passado, para 39,5%. Em fevereiro deste ano, a dívida já representava 37% do PIB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
