O Conselho de Ética notificou nesta quarta-feira (15) o deputado Edmar Moreira (Sem partido-MG) da existência de um processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. O processo foi aberto no dia 1° de abril e investiga a denúncia de uso irregular de verba indenizatória pelo parlamentar. Uma comissão de três deputados comanda a investigação. Moreira ganhou notoriedade por possuir um castelo de R$ 25 milhões, registrado no nome dos filhos.

A notificação duas semanas após a abertura do processo é mais uma amostra de como Moreira deseja protelar o andamento da investigação. A denúncia de uso irregular de verba indenizatória apareceu no início de fevereiro, logo após o deputado ter sido eleito corregedor da Casa. Ele renunciou à função e foi investigado de forma preliminar pela própria Corregedoria.

O processo na Corregedoria durou quase dois meses até a decisão de encaminhar o processo para o Conselho de Ética, o que foi feito pela Mesa Diretora. Moreira apresentou notas de R$ 140 mil em 2008 para comprovar supostos gastos com segurança a título de verba indenizatória apesar de ele próprio ser dono de uma empresa da área.

Na investigação preliminar, uma comissão de sindicância montada na Corregedoria encontrou indícios de irregularidades cometidas por Moreira. A comissão diz não ser possível confirmar se o serviço foi efetivamente prestado. Mostrou irregularidade ainda porque Moreira admitiu sacar o dinheiro mesmo antes de o serviço ser realizado.

Em documento enviado à comissão, o deputado dono do castelo assinou um contrato com um funcionário no qual a prestação de serviços seria de 28 horas diárias. Parte das notas apresentadas pelo parlamentar são de uma empresa de sua propriedade. Ele é, aliás, o único cliente desta empresa.

O deputado Edmar Moreira está trancado em seu gabinete e pediu reforço de segurança para Câmara, devido à presença de jornalistas no local.