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Sábado, 20 de abril de 2024

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quase parado

Ritmo do PAC não reflete o discurso feito pelo presidente

O desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está longe de refletir o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da ampliação dos investimentos públicos para enfrentar a crise mundial. Nos dois primeiros anos de existência do PAC, o governo federal conseguiu gastar apenas 28% do orçamento destinado aos projetos. Agora, se quiserem cumprir o cronograma previsto e inaugurar as obras até 2010, ano da eleição do substituto de Lula, os ministérios terão de gastar mais de R$ 37 bilhões em apenas um ano, o dobro da soma das execuções de 2007 e 2008, segundo cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI).


Os primeiros números do ano, no entanto, não apontam para este caminho. Até 31 de março, o governo havia gasto apenas 4% dos recursos disponíveis. Se forem excluídos os valores de restos a pagar (empenhados em anos anteriores, mas não desembolsados), a execução cai perigosamente para 0,8% do orçamento atual. Nesse ritmo, especialistas calculam que apenas metade das obras do PAC, que dependem de recursos do governo, será concluída até o ano que vem. "O que podemos concluir é que há muita propaganda e nenhuma gestão para acelerar os investimentos", afirma o professor de avaliação de empresas do Ibmec São Paulo, Eduardo Padilha, especialista em infraestrutura.


A crítica é que, apesar de haver recursos disponíveis para os investimentos, o dinheiro não chega na ponta final. Exemplo disso é que uma prática que deveria ser exceção acabou virando regra no Brasil. Trata-se dos restos a pagar. Segundo os dados da CNI, o País iniciou o ano com mais de R$ 18 bilhões referentes a recursos de orçamentos passados que não foram pagos até hoje. No início de 2008, esse número estava em R$ 12,8 bilhões. "O crescimento dessa conta é um reflexo da morosidade das obras no Brasil, já que é a última etapa da execução orçamentária", diz o especialista em contas públicas, Raul Velloso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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