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Quinta-feira, 19 de maio de 2022

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Relator da MP que aumenta imposto do cigarro propõe liberar fumo em bar

Relator da MP que aumenta imposto do cigarro propõe liberar fumo em bar
O deputado Renato Molling (PP-RS), relator da medida provisória 540, que trata da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros, apresentou uma emenda ao texto para que seja permitida a criação de locais específicos para fumantes em bares e restaurantes. Atualmente, uma convenção internacional proíbe os chamados "fumódromos".

A emenda prevê, porém, que o estabelecimento indique que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.

De acordo com reportagem publicada na edição desta sexta-feira (23) do jornal “O Estado de S.Paulo”, o Ministério da Saúde participaria de uma negociação para a aprovação da emenda como compensação aos fabricantes de cigarro, que pagarão mais impostos.

O Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria, negou qualquer negociação para permitir o retorno do fumo em bares e restaurantes. De acordo com a assessoria, a proposta foi enviada pelo relator para a avaliação do ministério, mas não tem o apoio do órgão.

O relator Renato Molling disse que a MP recebeu 231 emendas e que o texto é atualmente objeto de avaliação dos ministérios da Saúde, da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A MP 540 pode ser votada na próxima semana na Câmara.

Conforme o relator, a emenda foi apresentada para garantir a liberdade dos fumantes. “Definir espaços para os fumantes e não-fumantes é uma garantia de respeito às liberdades individuais”, afirmou.

De acordo com o deputado, “o setor do fumo é muito importante para a economia por ter muitos fabricantes e agricultores. Proibir não resolve o problema, quanto mais proíbe, mais aumenta o contrabando. Proibir totalmente não resolve”.
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