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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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FPE em baixa

Fazenda altera repasses para aliviar Estados

O Ministério da Fazenda confirmou hoje, por meio de nota, a alteração do cronograma de repasse dos valores da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2009. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, adiantou a mudança, explicando que a medida busca reduzir os efeitos decorrentes da queda dos repasses dos fundos de participação no primeiro trimestre deste ano.

 
A alteração foi acertada com o Ministério da Educação e antecipará a liberação financeira a nove Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, e aos seus municípios, entre abril e julho.

Este mês, por exemplo, a Bahia receberá R$ 178,747 milhões em vez dos R$ 77,915 milhões previstos inicialmente. O Ceará receberá, em abril, o total de R$ 101,885 milhões no lugar de R$ 44,411 milhões e o Maranhão, R$ 180,756 milhões ante R$ 78,791 milhões. Neste mês, o total de repasse para os nove Estados e municípios somará R$ 780 milhões, mais que o dobro dos R$ 340 milhões previstos inicialmente. Em janeiro, o valor liberado foi de R$ 254,250 milhões e, em fevereiro e março, de R$ 340 milhões em cada mês. O total previsto para o repasse anual não foi alterado, somará R$ 5,070 bilhões.


Mantega disse que o governo adota esta medida para ajudar os Estados a enfrentar o problema de queda nas receitas. O ministro explicou que a medida, que segundo ele encerra a fase de ajuda federal aos Estados, não muda o orçamento do ano relativo aos repasses do Fundeb, que soma R$ 5,07 bilhões. Por isso, ela não terá impacto negativo nas contas públicas.


"O que está se fazendo é concentrar aportes maiores nos meses de abril, maio e junho, ao invés de distribuir o recurso regularmente", disse Mantega, que lembrou que o governo recentemente anunciou um crédito de R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em condições favoráveis de juros e de pagamento, para ajudar os Estados a atravessar esta fase mais aguda da crise. "A medida não muda o orçamento do ano, só altera a disponibilidade de caixa dos Estados."

Recuperação


Ele explicou que a mudança visa dar fôlego aos Estados para enfrentar as perdas de arrecadação, consequência dos impactos da crise na atividade econômica. Segundo Mantega, a tendência é de que a arrecadação se recupere e volte à normalidade no segundo semestre deste ano, refletindo a retomada no nível de atividade. "Trabalhamos com um cenário de recomposição da arrecadação no segundo semestre", disse o ministro, destacando que já há sinais de retomada no ritmo de crescimento da economia brasileira. "Há moderado aquecimento da atividade que vai se refletir em aumento de receita para os Estados." (Célia Froufe)



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