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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Notícias | Universo Jurídico

Pitta cumpre prisão domiciliar determinada pelo STJ

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta começou a cumprir prisão domiciliar na quarta-feira, na capital paulista, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pitta teve a prisão temporária decretada pelo juiz Francisco Antônio Bianco Neto, da 5ª Vara da Família da Capital, pela falta de pagamento de pensão alimentícia à ex-primeira-dama Nicéa Camargo, no valor mensal de R$ 20 mil.


Entretanto, o ex-prefeito recorreu ao STJ, alegando que está com câncer e precisa de tratamento. A decisão foi revertida em prisão domiciliar no dia 17. Pitta ficará 30 dias preso. Segundo o advogado Marcel Leonardo Diniz, que defende Pitta, o juiz da 5ª Vara deve decidir hoje como será regulamentada esta prisão domiciliar.


A defesa de Pitta alega que ele está doente e precisa deixar a residência em alguns dias para tratamento de quimioterapia no Hospital Sírio-Libanês. De acordo com o advogado, Pitta terá uma sessão de quimioterapia na segunda-feira e o juiz deve determinar as regras da prisão domiciliar ainda hoje.
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