O governo do Pará anunciou ontem um pacote de medidas para reduzir seus gastos por, no mínimo, três meses. O objetivo é economizar nesse período até R$ 15 milhões.

Um decreto da governadora Ana Júlia Carepa (PT) determinou que, a partir de 1º de maio, o Estado reduza em 30% o uso das chamadas "outras despesas correntes", item que inclui o pagamento de diárias e passagens para servidores.

Órgãos públicos passarão a atender entre 8h e 14h. Hoje, vai até as 18h. Segundo o governo, as áreas de saúde, educação e segurança pública não serão afetadas pelo novo horário.

O decreto proíbe que os servidores viajem para fora do Estado e que façam hora extra. Determina uma redução de 20% nos gastos com telefone, energia elétrica e combustível, dentre outros, em relação ao gasto de março de 2009.

A estimativa do governo é que as medidas resultem numa economia de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões com gastos com o funcionalismo e até R$ 10 milhões com custeio.

O decreto aponta a crise econômica mundial e a Lei de Responsabilidade Fiscal como motivos para o pacote.

No ano passado, o governo gastou R$ 95,1 milhões com diárias, passagens e locomoção de seus funcionários. Conforme a Folha revelou em janeiro, esse valor é maior do que o gasto por Minas Gerais, por exemplo, e pela maior parte dos órgãos do governo federal no mesmo período.

Neste ano, foram comprados, por meio de uma agência de publicidade, um milhão de kits escolares, que custou R$ 47,8 milhões. O Ministério Público investiga o negócio, sob suspeita de superfaturamento e de promover ilegalmente a gestão petista. O governo nega.

O anúncio das medidas de economia chega em um momento em que sindicatos de funcionários estaduais negociam reajustes. Em alguns setores, há a ameaça de greve.

A reportagem procurou o governo para comentar o decreto e se até a governadora ficará impedida de viajar. Mas a administração disse que só vai fornecer detalhes sobre o assunto em entrevista coletiva na próxima segunda-feira.