O diretor geral da Uniselva, Sérgio Henrique Allemand Motta, vai interpelar judicialmente a advogada Luciana Serafim e a ong Moral pelas denúncias de irregularidades em licitações realizadas desde 2008 pela fundação, responsável pelo amparo à pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Em entrevista exclusiva ao Olhar Direto nesta sexta-feira (23), o diretor classificou como calúnias as declarações de Luciana em depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF) no último dia 19, quando ela denunciou articulações para favorecer o escritório do advogado Francisco Faiad em concorrências públicas para contratação de assessoria jurídica para a Fundação.

Motta taxou como caluniosa também a denúncia feita pela Ong Moral segundo a qual a verba utilizada para pagamento dos serviços teria sofrido desvio de finalidade em sua aplicação, posto que foi oriunda de convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a UFMT para custear ações em prol da saúde indígena no Estado.

Favorecimento

Para o diretor, a denúncia de troca de favores entre Faiad e a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder (apoio à eleição da reitora em troca de favorecimento em licitação da Uniselva) está toda revestida de interesses políticos da oposição dentro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pois, ao contrário do que foi declarado ao MPF por Luciana Serafim, o escritório de Faiad – ligado ao atual grupo situacionista na Ordem – foi contratado para prestar assessoria jurídica à Fundação em 4 de abril de 2008, antes mesmo da eleição, 14 dias depois.

A atribuição das denúncias ao jogo político interno da OAB, cuja eleição será realizada ainda este ano, foi feita pelo próprio Faiad, por seus colegas na direção da seccional mato-grossense da OAB (presidente Cláudio Stábile, vice-presidente Maúrício Aude e secretário-geral Daniel Teixeira) e até pela reitora Maria Lúcia Cavalli em matérias anteriores publicadas pelo Olhar Direto.

O diretor também argumentou que a suposta nota da OAB a respeito da eleição da reitora em 2008 sequer foi solicitada pela chapa dela, mas pela comissão eleitoral da época, afastando a denúncia de que a contratação do escritório de Faiad teria sido uma compensação por seu apoio ao resultado do pleito.

Além disso, um representante da Controladoria-Geral da União (CGU), segundo o diretor, apreciou e não constatou nada de irregular nas cartas-convites, nos contratos e nos processos de licitação da Uniselva.

“Tem interesse escuso, tem coisa caluniosa. Nós vamos interpelar. Essa denunciante, espero que ela tenha bens, porque ela vai ter processo”, asseverou.

Ong Moral

Dentre as denúncias contra as licitações da Uniselva, a que o diretor afirma mais lhe incomodar é referente ao suposto uso indevido de verba própria para ações em prol da saúde indígena.

O convênio 1410/04, que originou a verba, foi firmado em 2004 e vigorou até 2009, destinando aproximadamente R$ 4 milhões anuais para a assistência à população indígena em Mato Grosso – contemplando contratação de pessoal, compra de medicamentos, de combustível, promoção da capacitação dos agentes de saúde e até contratação de escritório jurídico para acompanhar os processos referentes a todas as compras e contratações realizadas por meio do convênio, proporcionando a devida proteção aos recursos financeiros.

Como a Funasa não dispunha à época da devida estrutura, segundo Sérgio, precisou se ligar a outras instituições – como a Unifesp, a Opan e a própria Uniselva – para conseguir viabilizar suas ações assim que recebeu a incumbência de atuar na saúde indígena (antes atribuição da Fundação Nacional do Índio).

Daí a necessidade do convênio Funasa-UFMT-Uniselva. Antes de assumir a Uniselva, Sérgio foi coordenador da Funasa e relata que “só em Mato Grosso, nós tínhamos umas vinte conveniadas porque a Funasa não tinha médico, não tinha enfermeiro... como ia fazer isso?”.

“Está previsto, é legal e precisa ter. Eu acho calunioso porque quem leu essas coisas aqui não é analfabeto funcional, sabe entender, ler e interpretar”, justifica, voltando a enfatizar que não houve desvio de finalidade, porque o convênio firmado previa a contratação de escritório de advocacia.

Além disso, reza o contrato assinado com o escritório de Faiad que a verba para o pagamento dos serviços também poderia ser extraída dos recursos próprios da Uniselva ou de outros convênios regidos pela lei 866 (que dispõe regras sobre licitações).

Mais informações em instantes.

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