Dois advogados que emitiram pareceres para a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva), para atestar a licitude dos processos licitatórios realizados pela instituição para contratação de serviços advocatícios em que o escritório do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB) Francisco Faiad foi vencedor, eram diretamente ligados a ele e à alta cúpula da OAB-MT.
Faiad foi presidente da OAB-MT por dois mandatos consecutivos entre os anos de 2003 e 2009 e é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto esquema montado com outros escritórios de advocacia para vencer as licitações da Fundação Uniselva (financiadora de pesquisa da UFMT), como forma de retribuição ao apoio dado por ele à atual reitora da instituição, Maria Lúcia Cavalli Neder, cuja eleição em 2008 foi bastante contestada.
O primeiro processo licitatório da Fundação Uniselva, de número 2008/00419, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais em prol dos direitos da Fundação em processos administrativos e judiciais elaborando pareceres, consultorias e defesas junto aos órgãos competentes, recebeu parecer jurídico Parecer jurídico favorável do advogado Lorivaldo Fernandes Stringheta, que durante o primeiro mandato de Faiad atuou na OAB-MT como conselheiro estadual do Tribunal Ética e Disciplina da Ordem.
O segundo parecer, referente à licitação 2009/00272, exarado à Uniselva com o intuito de atestar licitude do segundo processo vencido pelo escritório de Faiad, foi feito pelo advogado João Batista Beneti, que também atuou como na OAB-MT como conselheiro estadual do Tribunal Ética e Disciplina da Ordem, durante a primeira gestão do ex-presidente.
Para Faiad as denúncias não passam de politicagem e uma maneira de desmoralizar sua atuação no meio jurídico, já que como foi presidente da AOB por dois mandatos, centenas de advogados estiveram ligados à gestão dele.
“Não existe nada disso. Esses advogados prestaram serviço a Uniselva, não a mim. Não foi eu que os contratou. É um absurdo dizer que todo advogado que todo advogado que passou por algumas das comissões ou conselhos da OAB durante meus mandatos estão sob suspeita. Entre comissões e conselhos passaram aproximadamente 500 advogados”, refutou.
Confira os documentos:
Atestado 1
Atestado 2
