O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, convocou os 5 juízes da Entrância Especial de Cuiabá para substituir os desembargadores aposentados Mariano Alonso Ribeiro Travassos, José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e os desembargadores afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho.

As convocações estão publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira. As novas atribuições dos juízes convocados começam no TJ a partir da próxima segunda-feira (25), quando eles passam a analisar processos. 

As substituições dos desembargadores pelos juízes são temporárias, até que a direção do TJ faça edital de acesso e provimento das vagas. A aposentadoria dos magistrados foi publicada na edição de quinta-feira do Diário da Justiça.

O juiz de Direito Elinaldo Veloso Gomes substituirá o desembargador Mariano Travassos. Ele era da 7ª Vara Cível de Cuiabá, que integrará a 4ª Câmara Cível e a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo.

A juíza Maria Aparecida Ribeiro sucederá Ferreira Leite. Ela atuava magistrada do 2º Juizado Especial Cível da Capital e fará parte da 6ª Câmara Cível e a Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado.

Já a juíza Cleuci Terezinha Chagas substituirá Tadeu Cury. A magistrada era da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá e integrará a 3ª Câmara Cível e a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
Público e Coletivo.

O juiz de Direito Sebastião Barbosa de Farias vai substituir o desembargador Stábile. O juiz jurisdicionava no 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá e integrará a 3ª Câmara Cível e a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo.

O juiz Rondon Bassil Dower Filho substituirá o desembargador José Luiz de Carvalho. Rondon era Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Cuiabá e vai integrar a 3ª Câmara Criminal e a Turma de Câmaras Criminais Reunidas.

A convocação do presidente do TJ atende ao cumprimento da decisão do STF do dia 13 deste mês, quando o plenário da Corte cassou liminares do ministro Celso de Mello que mantinham 10 magistrados (3 desembargadores e 7 juízes) do tribunal mato-grossense no cargo. 

O mérito dos Mandados de Segurança no STF ainda precisam ser julgados. Os magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ em fevereiro do ano passado.

Os outros dois magistrados foram afastados pelo CNJ por irregularidades detectadas pela Operação Asafe sobre venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). 

Juízes afastados

Dos sete juízes aposentados pelo CNJ, três não serão substituídos por extinção do cargo de juiz de Direito auxiliar de 2º grau (Antônio Horácio da Silva Neto, Marcelo Souza Barros e Graciema Ribeiro Caravellas). Os demais, serão substituídos por escala automática de acordo com provimento do TJ. 

Os 10 magistrados aposentados foram os ex-presidentes Mariano Travassos, José Ferreira Leite e José Tadeu Cury. E os juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina de Oliveira Simões.

Lista de substitutos

Juiz Elinaldo Veloso Gomes (Mariano Travassos)
Juíza Maria Aparecida Ribeiro (José Ferreira Leite)
Juíza Cleuci Terezinha Chagas (Tadeu Cury)
Juiz Sebastião Barbosa de Farias (Evandro Stábile)
Juiz Rondon Bassil Dower Filho (José Luiz de Carvalho)


Atualizada às 16h51