O senador Pedro Taques (PDT-MT) ratificou em plenário sua posição em relação à necessidade de cassação de Demóstenes Torres (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O mato-grossense assinou seu relatório que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e que analisou os aspectos legais do processo contra Demóstenes.
Em discurso nesta quarta-feira (11), Taques defendeu a perda de mandato do senador goiano por entender que não restam dúvidas sobre o envolvimento do senador goiano com a quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira, que era investigado pela Polícia Federal através das operações Vegas e Monte Carlo.
Ex-aliado de Demóstenes até a divulgação de denúncias das ligações do parlamentar com o contraventor Carlinhos Cachoeira, Pedro Taques (PDT-MT) atestou a constitucionalidade do processo de cassação iniciado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
No Conselho de Ética, o relatório do senador Humberto Costa foi aprovado por 15x0. Na CCJ, a análise da legalidade da cassação também foi unânime (23x0). Em discurso antes da votação, Pedro Taques argumentou que o processo de perda de mandato está amplamente amparado pela constitucionalidade e pelos aspectos regimentais que estão em vigor no Senado.
"Analisei este processo com todo o rigor e honestidade. Não houve violação do direito líquido e certo de ampla defesa, que cabe ao senador", afirmou Taques.
Segundo ele, a representação contra Demóstenes é incompatível com o decoro parlamentar. Ele citou o relatório de Humberto Costa, segundo o qual ficou claro que Torres recebeu vantagens indevidas.
"Incompatível com o decoro é um comportamento a ser refutado pelos membros desta Casa. Este processo de cassação está amparado na constitucionalidade", concluiu.
Demóstenes corre o risco de ser o segundo senador da história da Repúbica brasileira a perder o mandato em 186 anos de existência do Senado Federal. O primeiro foi Luiz Estevão (DF), cassado em 2000 por causa de seu envolvimento no episódio da violação do painel do Senado Federal.
No entanto, apesar de a maioria dos senadores defenderem publicamente sua cassação, Demóstenes pode ser beneficiado pelo voto secreto que ainda prevalece nas votações desta natureza.
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