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Julgamento do século

Julgamento do Mensalão decide destinos de Genoíno e Zé Dirceu

e definição do destino de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, a cúpula petista no início do governo Lula. Depois de deixar claro que houve corrupção de deputados, os ministros do Supremo decidem nesta tarde quem corrompeu parlamentares

09 Out 2012 - 14:45

De Brasília (Especial para o Olhar Direto) - Iago Bolívar

Foto: Reprodução /Ilustração

Julgamento do Mensalão decide destinos de Genoíno e Zé Dirceu
O julgamento do Mensalão chega nesta tarde ao momento de definição do destino de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, a cúpula petista no início do governo Lula. Depois de deixar claro que houve corrupção de deputados, os ministros do Supremo decidem nesta tarde quem corrompeu parlamentares do PP, PL, PTB e PMDB . Se eles se venderam, quem os comprou?


Mensalão: Siga minuto a minuto definição de quem comprou apoio de políticos

A tese do caixa dois já foi derrubada, e os ministros devem fechar a versão oficial sobre o Mensalão decidindo se o esquema foi montado pelo tesoureiro, Delúbio, sem conhecimento da cúpula do partido e do governo, ou se a ordem veio de cima.

Sem nenhum voto a seu favor, Delúbio preparou-se para o papel de mártir solitário, mas com apenas o revisor em seu favor na semana passada, o então presidente do partido, Genoino, e o homem forte do primeiro governo Lula, Dirceu, têm chances pequenas de escapar da condenação.

Como ao menos três dos ministros que ainda devem votar já deram indícios de que condenarão esses três réus, o que garante a maioria, a esperança de Dirceu e Genoino pode estar em conseguir ao menos quatro votos pela absolvição, o que poderia abrir margem para pedir novo julgamento.

Dirceu se apega ao argumento de que não há provas contra ele, enquanto a maioria até agora decidiu que o conjunto de indícios é suficiente para desconsiderar o fato de que e impossível saber o que era tratado na sala fechada da Casa Civil.

Um dos exemplos citados pela acusação e pelo relator, Joaquim Barbosa, é a reunião entre Dirceu, Marcos Valério, e a direção do Banco Rural às vésperas da liberação de dinheiro para o esquema – encontro que ele negou, mas que depois foi confirmado. Para a corrente até agora majoritária, a dissimulação do crime e o ocultamento dos mandantes fazem parte da natureza do crime de corrupção.

Outros sete réus estão sendo julgados, incluindo o operador do esquema, Marcos Valerio, já condenado em outros itens e sem esperança de absolvição neste.

O destino desses réus deve ser decidido hoje, mas a votação desse item vai continuar, porque o ministro Celso de Mello informou à Corte que faltará a sessão desta tarde e votará depois.

As penas dos réus só serão definidas no fim do julgamento, na fase chamada de dosimetria. Apenas os ministros que votarem contra os réus devem participar dessa decisão. Dependendo da forma como a condenação for definida, as penas podem chegar a décadas ou ficar em poucos anos.

Dirceu e Delúbio, por exemplo, respondem por nove acusações de corrupção ativa, o que poderia levar a uma pena superior a um século, se os ministros decidissem usar a interpretação mais dura. Isso, no entanto, é improvável, e a Corte deve manter a tradição de atribuir a réus primários penas próximas do mínimo para cada crime, além de entender que houve uma continuação entre um crime e outro, o que deixaria a pena perto de 20 anos, em caso de condenação, para o ex-ministro e o ex-tesoureiro.

Pela lei, penas de até 8 anos devem ser cumpridas em regime semiaberto e apenas acima desse número começarem em regime fechado. Com um sexto de cumprimento da pena, os réus têm direito a pedir progressão de regime. Mas essas considerações só serão relevantes se houver condenação, o que será decidido nas próximas horas.
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