O empresário Ramom Hollerbach, sócio do publcitário Marcos Valério nas agências de publicidade SMP&B e DNA Propaganda, envolvidas no pagamento de dinheiro à base aliada do governo em 2004, foi condenado a 5 anos e dez meses de prisão pelo crime de corrupção ativa.
Mensalão: julgamento é retomado após quase duas semanas de recesso
Supremo Tribunal Federal, por maioria, condena 25 e absolve doze
A sentença foi decretada nesta tarde (7.11) dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Penal 470. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator Joaquim Barbosa.
Veja como foi a cobertura do julgamento do Mensalão direto do STF pelo Olhar Jurídico.
Hollerbach também foi condenado a pagar uma multa que equivale ao pagamento de dez salários mínimos (valor referente a 2004, período dos crimes) por 180 dias.
A sessão foi marcada por bate boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski e também entre o relator o Marco Aurélio Mello. Antes da sessão iniciar, Barbosa apresentou uma nova metodologia que eleva em dois terços a sentença de Hollerbach em relação a de Marcos Valério, que chegou a mais de 40 anos de prisão.
No início da sessão, o relator da ação penal propôs pena de 5 anos e 10 meses, mais 180 dias-multa a Hollerbach pelo crime de corrupção relativa a pagamento de propina a parlamentares. Já o revisor do processo, propôs pena de 2 anos e 4 meses pelo crime, além de 11 dias multa. Agora os demais ministros da corte vão propor a pena para essa condenação.