Olhar Direto

Quarta-feira, 24 de abril de 2024

Notícias | Universo Jurídico

confujsão no stf

Marco Aurélio Mello diverge de revisor e relator e Ayres Britto suspende Mensalão

Marco Aurélio Mello diverge de revisor e relator e Ayres Britto suspende Mensalão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram uma sessão repleta de dúvidas e questionamentos sobre os critérios usados na etapa da dosimetria, que é destinada a definir as penas dos 25 condenados pela participação do Mensalão.


Leia a cobertura no Olhar Jurídico.

A principal confusão ocorreu quando o ministro Marco Aurélio Mello proferia seu voto sobre a participação do Ramom Hollerbach, ex- sócio de Marcos Valério, pelo crime de evasão de divisas.

Sócio de Marcos Valério é condenado a 5 anos e mais 180 dias de multa

A confusão ocorreu porque as penas definidas pelo magistrado foram diferentes daquelas defendidas pelo relator Joaquim Barbosa e pelo revisor Ricardo Lewandowski. Ao final, o ministro Carlos Ayres Britto foi avisado sobre o voto divergente e cancelou o debate.

Os ministros devem decidir somente na sessão desta quinta-feira (8.11) sobre a metodologia a ser utilizada em caso de desempate.

Logo no início da sessão o ministro Joaquim Barbosa apresentou uma tabela para facilitar o cálculo a ser utilizado pelos magistrados para definição das sentenças. E reajustou para cima as penas pelos crimes cometidos pela quadrilha, provocando debate e divergência com Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Dos 25 réus do Mensalão, apenas dois tiveram suas penas definidas pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. São eles o empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos, e o próprio Hollerbach, cuja dosimetria será encerrada na quinta-feira.

Restam ainda as análises dos crimes cometidos pelos outros 23 réus que foram condenados pela Ação Penal 470.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet