Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram uma sessão repleta de dúvidas e questionamentos sobre os critérios usados na etapa da dosimetria, que é destinada a definir as penas dos 25 condenados pela participação do Mensalão.
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A principal confusão ocorreu quando o ministro Marco Aurélio Mello proferia seu voto sobre a participação do Ramom Hollerbach, ex- sócio de Marcos Valério, pelo crime de evasão de divisas.
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A confusão ocorreu porque as penas definidas pelo magistrado foram diferentes daquelas defendidas pelo relator Joaquim Barbosa e pelo revisor Ricardo Lewandowski. Ao final, o ministro Carlos Ayres Britto foi avisado sobre o voto divergente e cancelou o debate.
Os ministros devem decidir somente na sessão desta quinta-feira (8.11) sobre a metodologia a ser utilizada em caso de desempate.
Logo no início da sessão o ministro Joaquim Barbosa apresentou uma tabela para facilitar o cálculo a ser utilizado pelos magistrados para definição das sentenças. E reajustou para cima as penas pelos crimes cometidos pela quadrilha, provocando debate e divergência com Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
Dos 25 réus do Mensalão, apenas dois tiveram suas penas definidas pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. São eles o empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos, e o próprio Hollerbach, cuja dosimetria será encerrada na quinta-feira.
Restam ainda as análises dos crimes cometidos pelos outros 23 réus que foram condenados pela Ação Penal 470.