O governador Silval Barbosa (PMDB) declarou na tarde desta terça-feira (15), durante posse dos novos procuradores do Estado, ter certeza da inocência de seus secretários Janete Riva (PSD- Cultura) e Sílvio Cézar Corrêa Araújo (Secretaria Extraordinária de Chefia de Gabinete). Ambos respondem como réus na Justiça Federal por crimes ambientais e chegaram a ser presos em 2010 pela Polícia Federal durante Operação Jurupari.

Governador muda estrutura e dá status de secretário a réu da Jurupari

“Todos eles já fizeram seus depoimentos, são mais de 300 pessoas citadas, envolvidas na Jurupari e eu tenho a certeza da inocência deles. Por isso eu estou super tranqüilo quanto a permanência deles na minha gestão e à suas nomeações”, declarou.

Sílvio Cézar Corrêa Araújo acompanha o governador desde quando o peemdebista era deputado estadual. Em 2010, quando chegou a ser preso na operação Jurupari, estava ocupando o posto de chefe de gabinete, do qual chegou a se afastar e ocupou novamente.

Após a prisão, Sílvio voltou a ocupar o cargo em janeiro de 2011. Ele e outras autoridades foram acusadas de participar de um esquema em que o sistema de emissão do plano de manejo e da Licença Ambiental Única era fraudado com o objetivo de desmatar ilegalmente reservas indígenas.

Nesta segunda-feira (14), por meio do decreto de nº 1.546, Silval criou a Secretaria Extraordinária de Chefia de Gabinete do Governador do Estado. Pelo texto, a Secretaria fica vinculada à estrutura organizacional, orçamentária e financeira da Casa Civil, ou seja, seu ao chefe de gabinete salário e status de secretário.

A nomeação de Janete Riva (PSD) foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial. A indicação dela entra na cota do PSD, que tem como principal articulador o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, que também é marido de Janete.

Na época da operação, as investigações da Polícia Federal puderam detectar um dano ambiental no valor de R$ 38 milhões na fazenda Paineiras, localizada em Juara cuja propriedade pertence a Janete.

O nome de Janete surgiu nas investigações após uma denúncia feita à Delegacia de Sinop de que a propriedade era usada para “esquentar” madeira. Em análise da documentação fornecida pela própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a PF constatou irregularidades na emissão do licenciamento ambiental e autorizações de exploração florestal.

Dentre as irregularidades apontadas pela Polícia Federal, está o fato de um mesmo protocolo ter sido gerado para licença ambiental e a autorização de exploração florestal, contrariando o que determina a legislação ambiental, a qual condiciona o prévio licenciamento ambiental para que seja protocolado pedido de autorização. Além disso, em 10 de dezembro de 2007 ocorreu uma nova autorização para exploração florestal cuja a volumetria autorizada ultrapassa 60 metros cúbicos.

Polêmica

O esquema consistia de retirada ilegal de madeira de área indígena e de fraude em documentos para transporte das mesmas de forma irregular, ou seja, como sendo de áreas de preservação ambiental. Contudo, as prisões foram consideradas ilegais por advogados e políticos, que ingressaram com representação contra o próprio juiz Julier Sebastião na Justiça.

Na época Janete declarou que o pedido de prisão ocorreu por perseguição política. Segundo ela, desde a deflagração da Operação Arca de Noé, em 2002, que resultou na prisão de João Arcanjo Ribeiro, o juiz tentava prejudicar o marido, deputado José Riva, presidente da Assembleia Legislativa. "Não é apenas má-fé. Ele tem sede de sangue", declarou.