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Sábado, 16 de outubro de 2021

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PREPARE O BOLSO

Uma das praias preferidas dos mato-grossenses durante o verão passará a ter 'pedágio'

Segundo a assessoria da Prefeitura, a implantação da cobrança levou em conta o impacto nos serviços públicos durante o verão, na cidade de 13 mil habitantes. Bombinhas é o menor município de Santa Catarina, com 34,5 km², e durante os meses de dezembro a março recebe cerca de 150 mil visitantes diariamente.

Foto: Imagem ilustrativa

Umas das prais mais bonitas do Brasil passará a ter cobrança de pedágio para turistas

Umas das prais mais bonitas do Brasil passará a ter cobrança de pedágio para turistas

O município de Bombinhas (70 km de Florianópolis), em Santa Catarina, prepara-se para implantar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que na prática será um pedágio para turistas entrarem naquela cidade. A Praia de Bombinhas é uma das mais bonitas do Brasil, destacando-se por sua água limpa, e muito frequentada por turistas de Mato Grosso durante o verão.

E o pedágio já tem preço: R$ 20 por carro, por dia. A Câmara Municipal aprovou a lei esta semana e a Prefeitura de Bombinhas corre contra o tempo para tentar começar a cobrança a partir do feriado de 15 de novembro. Ou seja, o mato-grossense que está planejando as férias de janeiro em Bombinhas, já pode preparar o bolso. Se ficar 15 dias por lá, por exemplo, serão R$ 300 a mais para curtir as férias.

Segundo o texto chancelado pelos vereadores, não haverá cancela na entrada da cidade (que tem uma única rodovia para entrar e sair). Para entrar com um carro na cidade, o turista deverá efetuar o pagamento antecipado da quantidade de dias que ficará naquela praia a uma empresa (que está sendo licitada) e informar a placa do veículo via internet.

Na entrada de Bombinhas será colocado um equipamento similar a um radar, que “lê” a placa do veículo e identifica se o pagamento adiantado foi feito. Quem entrar sem ter antecipado sua cota, receberá a cobrança em casa, em qualquer lugar do país. Os moradores de Bombinhas e os veranistas que possuem imóveis na cidade ficarão livres da taxa, cadastrando as placas de seus veículos no sistema.

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O debate sobre a implantação da cobrança gerou discussões, principalmente sobre a legalidade de se taxar a entrada de uma pessoa no município. Mas as assessorias jurídicas dos poderes Executivo e Legislativo entendem que não estão ferindo o livre direito de ir e vir, que consta da Constituição Federal.

Segundo a assessoria da Prefeitura, a implantação da cobrança levou em conta o impacto nos serviços públicos durante o verão, na cidade de 13 mil habitantes. Bombinhas é o menor município de Santa Catarina, com 34,5 km², e durante os meses de dezembro a março recebe cerca de 150 mil visitantes diariamente.

Aduz o Poder Executivo que toda a arrecadação será revertida nos traders turísticos da linda praia e para o melhoramento do abastecimento de água potável (que chega a faltar durante o verão por causa do excesso de contingente).
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