A Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso foi criada pelo empresário Eraí Maggi Scheffer (PP) e funcionários de seu conglomerado de empresas, em 2004, supostamente para obter facilidades mercantis e vantagens tributárias nem sempre lícitas. A denúncia foi feita pelo deputado estadual José Riva (PSD), em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (1), em Cuiabá. A Cooamat, segundo Riva, pode ter gerado prejuízos de mais de R$ 300 milhões para o Tesouro do Estado e a União, em sonegação de diversos impostos. O parlamentar ainda lembrou que Eraí Maggi e seu grupo são os maiores doadores da campanha do candidato ao governo pela coligação ‘Coragem e Atitude Para Mudar’, senador José Pedro Taques (PDT).
“Modelo financeiro da nossa campanha está quebrando paradigmas”, destaca Fávaro
O presidente licenciado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, também anunciou que irá formalizar denúncia contra Eraí Maggi por fraude fiscal, simulação de negócios e até mesmo formação de quadrilha, na criação da cooperativa. “Desejo que investiguem essa cooperativa. Eu sou investigado 24 horas por dia. Só desejo que lhes dêem o mesmo tratamento”, afirmou ele.
José Riva anunciou que irá protocolizar junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), à Receita Federal e Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) da Polícia Civil para investigar a Cooamat. O presidente licenciado da Assembleia citou que a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso foi criada por Eraí Maggi e outros membros da família Maggi e Scheffer, além do atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waldir Júlio Teis. Com exceção de Teis, segundo Riva, todos os demais ‘cooperados’ são empregados de Eraí.
A Cooamat, em seu quadro de sócios, teria funcionários que seriam seus “laranjas”. O deputado do PSD revela que, inclusive, a sede da cooperativa, na época da fundação, funcionava no grupo Bom Futuro, pertencente a Eraí Maggi, em Rondonópolis.
“Sem dúvida, Eraí Maggi usa essa cooperativa para não pagar impostos, porque os impostos para cooperativas são muito mais baixos do que para empresas comuns. A Cooamat é a sétima maior exportadora de grãos do país, e movimenta anualmente mais de R$ 300 milhões, mas é desconhecida”, pontuou o chefe do Poder Legislativo de Mato Grosso.
“Ninguém ouve falar na Cooamat. É uma cooperativa misteriosa, que sequer possui armazéns. Além disso, a Cooamat não recebe novos cooperados e não faz negócios com não-cooperados. E a maioria dos sócios são funcionários da Bom Futuro, possuindo inclusive fazendas em seus nomes, que na verdade pertencem a Eraí”, afirmou José Riva.
As estimativas de José Riva são de que um volume superior a R$ 200 milhões teriam sido deixados de recolher, anualmente, aos cofres públicos em impostos, por conta da suposta "manobra" de Maggi Scheffer, em montar uma cooperativa.
Isso porque,legalmente, as cooperativas são isentas de imposto de renda, enquanto as pessoas jurídicas pagam 15%. O PIS das cooperativas sobre a folha de pagamento é de 0,65%, enquanto das empresas comuns é de 1,65%. Elas são isentas de Financiamento de Seguridade Social (Cofins), enquanto para empresas é de 7,6%.
As cooperativas também são isentas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), enquanto as empresas no regime especial pagam 9%. Em IOF, as cooperativas pagam 0,38%, enquanto as empresas pagam 6%.
“Eraí, que até o momento é o maior doador individual da campanha do candidato Pedro Taques (PDT) ao governo, usaria dinheiro fruto dessa sonegação para alimentar a campanha do seu candidato”, argumentou Geraldo Riva.
A Cooamat foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 40,5 milhões. Em segundo lugar está o ex-prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões.
Eraí Maggi aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões. Somente na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões.
“Não estou dizendo que a formação da cooperativa é ilegal, mas afirmo que houve subterfúgios para que ela fosse criada, além da simulação de negócios. Eu só quero que façam com o senhor Eraí Maggi o que fazem comigo; sou investigado 24 horas por dia e alguém tem que investigar o patrimônio dele. Esses indícios podem embasar inquérito policial para verificar a ocorrência de diversos crimes”, afirmou Riva.
Na campanha da oposição
José Riva ainda compara que as doações financeiras feitas por Eraí Maggi e familiares à campanha do senador Pedro Taques (PDT) são pequenas. “A família do Eraí já doou oficialmente R$ 4,3 milhões para a campanha do Pedro Taques. Doou pouco. Isto sem falar naquilo que sabemos que saiu ‘por fora’. Pelo que ele pretende sonegar em quatros, acho que ele está doando pouco”, ironizou Riva, que teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em ação de Taques.
Outro lado
A coordenação de Pedro Taques não quis se manifestar sobre a crítica de José Riva. O coordenador de Mobilização, Luiz Antônio Pagot, disse apenas que Riva está atuando "na linha da vingança" e que a questão seria tratada pela coordenação jurídica, sob o comando do advogado Paulo Zamar Taques.
Procurado pela reportagem do Olhar Direto, Eraí Maggi Scheffer disse que não iria se manifestar sobre o caso.
