Olhar Direto

Domingo, 25 de outubro de 2020

Notícias / Política MT

Secretário de Fazenda afirma ser legalista, mas abre as portas para diálogo com prefeitos

Da Reportagem Local - Raoni Ricci

17 Jan 2015 - 11:01

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Secretário de Fazenda afirma ser legalista, mas abre as portas para diálogo com prefeitos
O secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, afirmou que, embora sua pasta seja ‘legalista’, acredita na possibilidade de um diálogo com os prefeitos para solucionar o impasse em torno da destinação dos recursos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Uma liminar conseguida pela Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) suspendeu a lei que destina 50% da arrecadação do fundo aos municípios.

Leia mais
Governo repassa R$ 54 milhões e inicia construção de ‘agenda positiva' com prefeitos
 
“Estamos construindo essa agenda positiva e uma solução para esse impasse é um dos pedidos do futuro presidente, o prefeito Neurilan. A Sefaz é legalista, nós vamos cumprir o que determina a lei, mas isso não quer dizer que não possa haver discussão e entendimento”, argumentou o secretário de Fazenda.
 
Governo e AMM começaram a se entender após o pagamento de mais de R$ 50 milhões em ICMS e IPVA que não haviam sido repassados por Silval Barbosa (PMDB) aos municípios. Recepção importante que pode abrir caminha para que realmente exista um entendimento. A AMM, no entanto, ainda espera reverter na Justiça a liminar que derrubou a lei de autoria do deputado estadual José Riva (PSD).  
 
“O governador tem um discurso de que cumpre o que manda a lei, então nós entendemos que se conseguirmos uma decisão favorável para os municípios ele vai nos atender”, observou o presidente eleito, Neurilan Fraga. O atual presidente, Chiquinho do Posto, defende que a lei não altera a finalidade original do Fethab.
 
“A lei não altera a finalidade do Fethab, apenas destina o recurso direto para que os prefeitos se responsabilizem pela recuperação das rodovias estaduais e das estradas vicinais, importantes para a escoação da produção. É isso que precisa ficar claro nessa discussão”, disse Chiquinho do Posto.    

Comentários no Facebook

Sitevip Internet