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Infraero rescinde convênio e assume obras do Aeroporto de Cuiabá que tem apenas 77% de conclusão

Da Redação - Wesley Santiago

17 Set 2015 - 11:16

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Infraero rescinde convênio e assume obras do Aeroporto de Cuiabá que tem apenas 77% de conclusão
A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) anunciou que irá rescindir o convênio firmado com o Governo do Estado, na próxima semana e assumirá as obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). O local tem apenas 77% dos serviços executados e sofre com vários problemas.

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De acordo com as nota enviada pela Infraero ao Olhar Direto, o órgão irá notificar, “na próxima semana, o Governo do Estado do Mato Grosso quanto à rescisão do Termo de Convênio, firmado entre os dois órgãos em setembro de 2012. Com isso, a Infraero assumirá o restante dos trabalhos da obra de reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto de Cuiabá. Após a rescisão do convênio, um novo cronograma de trabalhos será divulgado”.
 
Consta no Termo de Convênio que “é responsabilidade da Infraero realizar o repasse de recursos para os trabalhos, cumprir ações de controle ambiental e fiscalizar a execução das obras em conjunto com o governo estadual. A contrapartida do Governo do Estado do Mato Grosso é a contratação e gestão do contrato da obra, fazer adequações das vias externas de acesso ao aeroporto, bem como a construção do emissário para a Estação de Tratamento de Esgoto”.
 
Por fim, a Infraero explica que desde o fim de 2014 a empresa está em tratativas com o Estado com vistas à sub-rogação do contrato e continuidade das obras, sem ter tido, no entanto, qualquer retorno. Até agora, foram executados apenas 77% dos trabalhos de reforma e ampliação do terminal. Os trabalhados deveriam ter sido finalizados antes da Copa do Mundo de 2014.
 
Vale lembrar que a pesquisa de satisfação dos passageiros, divulgada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC), no início de agosto, voltou a colocar o terminal mato-grossense como o pior do país. Cogita-se ainda que o terminal mato-grossense seja concedido à iniciativa privada em 2016. A informação foi revelada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.
 
Recentemente, o governador Pedro Taques (PSDB) também se mostrou insatisfeito com a situação do terminal: “O Aeroporto está em processo de a empresa entregar as garantias contratuais. Se isto não for feito, romperemos o contrato com o Consórcio. Também estamos tendo conversas com a Empresa Brasileira de Infraestrutura e Logística (Infraero) para que eles assumam a obra. Hoje, todo mundo viu, o aeroporto é o pior do Brasil, não podemos negar isto”, disse o governador.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Secid (Secretaria de Estado de Cidades) informou ao Olhar Direto que a pasta ainda não foi notificada e que vai aguardar para determinar o que será feito.

Atualizada às 11h54.

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