A equipe de fiscalização da unidade desconcentrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá) realizou uma operação ao longo do Rio Peixoto, situado entre os municípios de Peixoto de Azevedo e Novo Mundo, que resultou no embargo de 29 balsas que exerciam atividades de garimpo irregularmente.
A operação foi realizada na sexta-feira (15.04), em parceria com a Polícia Civil de Peixoto de Azevedo. Das 29 balsas embargadas, 16 não possuíam Licença de Operação (LO) para realizar garimpagem, cinco funcionavam sem nenhum processo de licenciamento iniciado na Sema e as outras oito eram do tipo “chupão”, espécie de balsa que fica dentro do rio, mas trabalha com incidência em barranco provocando amplo impacto ambiental que pode causar alteração do percurso dos rios, aterramento e contaminação do solo e da água. Durante a ação, os motores de todas as balsas foram apreendidos.
De acordo com a diretoria da unidade, Elenara Gandini de Araújo, ninguém foi preso, mas todos os proprietários das balsas foram notificados a paralisar imediatamente as atividades até que se regularizem junto ao órgão ambiental. Ela explica que os autos de infração ainda serão finalizados e informa que o valor da multa aplicada será baseada na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, que estabelece punição de R$ 500 a R$ 10 milhões.
A operação foi realizada em atendimento a denúncias feita pela Promotoria de Justiça de Guarantã do Norte e pela Ouvidoria Setorial da Sema. “Recebemos diversas queixas referentes a atividades de garimpo ilegal ao longo do Rio Peixoto. É bom lembrar que esse tipo de ação gera consequência não só ao meio ambiente, como à população que sofre com a escassez da água devido a degradação dos rios”.
Denúncias
Os crimes ambientais podem ser denunciados por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental. Na região Guarantã do Norte, os contatos são: (66) 3552-2269. Outros contatos no site da Sema.
