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Terça-feira, 16 de abril de 2024

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Interesse da Azul em Tangará aumenta e secretário fará vistoria em aeroporto

Foto: Arthur R. Santana

Interesse da Azul em Tangará aumenta e secretário fará vistoria em aeroporto
A Azul Linhas Aéreas tem demonstrado grande interesse em voar para Tangará da Serra (244 km de Cuiabá). Por conta disto, o secretário adjunto de Turismo, Luís Carlos de Oliveira Nigro e a equipe da Sedec (Secretaria de Desenvolvimento da Cidade) devem visitar o aeroporto do município nos próximos dias para fazer um levantamento do que falta para que o local receba voos regulares.


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“A Azul demonstrou interesse em voar para Tangará da Serra. Entramos em contato com o secretário de Turismo, José Bernardino. Vamos marcar uma vistoria para ter este primeiro checklist. Para ter voos regulares, existe uma série de exigências necessárias. Por isso vamos lá ver o que esta faltando e dar um start”, disse o secretário em entrevista exclusiva ao Olhar Direto.
 
Além disto, o secretário disse também que irá visitar o terminal de Cáceres, onde a empresa também tem interesse de iniciar operações regulares. As viagens servirão para determinar que serviços precisam ser feitos: “Vamos fazer o orçamento e analisar os projetos para reestruturação destes locais”.
 
Nigro ainda comemorou o sucesso do programa ‘Voe MT’: “A Azul e a Asta são as duas companhias que se prontificaram. Agora, no próximo dia 20 de outubro tem voo da Azul para Barra do Garças. Também já deu entrada nos papéis para voar à Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Porém, isso depende não só daqui, como também de lá. Por isso é um pouco demorado”.
 
A companhia já opera em cinco cidades mato-grossenses: Cuiabá, Alta Floresta, Sinop, Rondonópolis e Sorriso. A companhia avalia ainda implantar um voo cargueiro de Cuiabá para outra capital, ainda não definida.
 
Voe MT
 
O programa ‘Voe MT’, criado com o objetivo de fomentar a aviação regional em Mato Grosso, deverá proporcionar uma redução de até 84% do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense. Para as operações internacionais, as saídas de combustível e lubrificantes para o abastecimento de aeronaves com destino ao exterior terão isenção total do tributo.
 
Serão “beneficiárias exclusivas do incentivo do programa, as empresas de transporte aéreo em operação em rotas aéreas regulares de transportes de passageiros e/ou cargas com conexão, destino ou origem em municípios localizados no Estado”. A intenção é aumentar a oferta dentro de Mato Grosso. Sendo assim, um voo de Rondonópolis para São Paulo (SP), ou de Barra do Garças para Goiania, por exemplo, teriam esta isenção.
 
Para fazer parte do programa, as companhias terão de operar rotas aéreas de forma regular em dois ou mais municípios do Estado de Mato Grosso, nos casos de voos regionais e nacionais e pelo menos um, em internacionais. Além disto, tem de ser comprovada a autorização para operar a rota aérea pretendida, regularidade junto à Fazenda Pública Estadual relativa a todas as obrigações tributárias, inclusive as acessórias e regularidade junto aos órgãos de fiscalização. Além disto, terá de manter também  oficina de aeronaves no Estado.
 
Benefícios
 
As reduções do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense, serão feitas da seguinte maneira: 20% para o transporte aéreo regular prestado em no mínimo dois municípios; 50% para operações em no mínimo quatro cidades; 60% para pelo menos cinco municípios; 72% para seis e 84% para pelo menos sete municípios. No caso de voos internacionais saindo do Estado, haverá a isenção destes tributos.
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