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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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A novela continua...

Governo desiste de acordo com Consórcio VLT e Justiça definirá futuro do modal

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Governo desiste de acordo com Consórcio VLT e Justiça definirá futuro do modal
O Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), informou que desistiu de tentar um acordo com o Consórcio VLT para a retomada e conclusão das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá e Várzea Grande. Sendo assim, caberá a Justiça dar seguimento à questão, que está judicializada e definir o futuro do modal.


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Uma petição da PGE, informando a desistência de tentar uma acordo, foi encaminhada através de uma petição assinada no dia 12 de setembro. "Todavia, ante o teor do referido relatório de Auditoria n° 013/2016, e tendo em vista a indisponibilidade do interesse público, não se faz possível este Estado-membro celebrar um acordo com as empresas requeridas", diz trecho da petição do governo.
 
O produto 1 do relatório feito pela empresa de consultoria KPGM, que havia sido solicitado pela Justiça, também foi entregue junto com o outro documento. O Executivo alegou que houve um erro na hora de anexar o estudo. Além disto, ressaltou que não houve má-fé por parte do Estado e ainda pediu para que não fossem aplicadas punições.
 
Sendo assim, o futuro do VLT deverá ser decidido na Justiça. Enquanto isto, as obras do novo modal seguirão paralisadas. O imbróglio atrapalhará ainda qualquer previsão de reinicio dos trabalhos.  Se a batalha judicial perdurar, o projeto dificilmente ficará pronto nos próximos anos.
 
O Consórcio VLT, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda, já recebeu mais de R$ 1 bilhão do Executivo. A empresa pede que sejam investidos mais R$ 1,1 bilhão, o que deixaria o projeto com um custo total de R$ 2,2 bilhões.
 
Porém, após os estudos da KPMG, o governador Pedro Taques (PSDB) ressaltou que o custo seria de ‘apenas’ R$ 602 milhões e que não aceitará pagar mais que isto. Por fim, o tucano ainda elencou outras prioridades à frente da finalização do projeto, chegando inclusive a dizer que se tivesse o dinheiro disponível, não aplicaria na retomada dos serviços.
 
Entre os valores cobrados pelo consórcio construtor, R$ 423 milhões são referentes ao reajuste e reequilíbrio financeiro e R$ 446 milhões de saldo (corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção – INCC). O Governo de Mato Grosso já pagou R$ 1,066 bilhão para a execução dessa obra, de um total de R$ 1,477 bilhão licitado pela extinta Secopa.
 
No entanto, de acordo com assessoria do Governo de Mato Grosso,  o estudo da KPMG aponta que o valor do reajuste e reequilíbrio financeiro é de R$ 176 milhões e o saldo é de R$ 426 milhões, já com a devida correção.
 
Ainda segundo o estudo, o consórcio pedia outros R$ 265 milhões como custos adicionais, já que pelo cronograma apresentado pelo consórcio, a obra terminaria em 2018. No entanto, o estudo da KPMG considerou como não procedente o pleito do consórcio.
 
Projeto
 
O modal terá dois eixos, Aeroporto-CPA e Centro-Coxipó, e será implantado no canteiro central das avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande; XV de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça, Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, totalizando 22 km de extensão.

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