Diversos deputados estaduais se mobilizam para trancar a pauta de votações da Assembleia Legislativa, para pressionar pelo pagamento das emendas parlamentares deste ano, suspenso desde agosto. O requerimento de sobrestamento da pauta, pedindo para que sejam votados os vetos, foi assinado por lideranças parlamentares e apresentado à Mesa Diretora, porém, ainda não foi lido em plenário. Desse modo, a questão ficará para a semana que vem, quando as sessões forem retomadas.
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“Há uma grande reclamação dos deputados quanto ao pagamento da emendas e dos convênios dos municípios. Os deputados estão chateados com isso, pois prefeitos, vereadores e comunidades cobram que não receberam os investimentos prometidos. Poucas emendas foram pagas. Eu mesmo recebi bem pouco”, disse o deputado Silvano Amaral (PMDB).
Quando a pauta é sobrestada, ela só é destrancada quando todos os vetos pendentes são apreciados. Os vetos precisam da presença de dois terços dos deputados para serem votados, de modo que, nas sessões que não há quórum, não há votação, o que geralmente deixa a pauta trancada por vários dias. Com a pauta trancada, não poderão ser votados projetos importantes para o governo, como a reforma tributária e as peças orçamentárias.
O líder do governo, Dilmar Dal’Bosco (DEM), aguarda uma reunião com o governo e o presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), além do vice-presidente, Eduardo Botelho (PSB), para resolver essa situação. Apesar disso, ele criticou a pressão dos colegas sobre o Poder Executivo.
“O governador já disse aos deputados que a prioridade é pagar os repasses aos municípios (referentes ao ICMS, transporte escolar e saúde), os hospitais regionais e os salários dos servidores. As emendas não podem ser colocadas na frente de tudo isso. Emenda é uma obra nova. Temos que fazer esse reflexão: não é melhor repassar para a saúde o dinheiro que o governo tem em caixa do que iniciar uma obra nova?”
