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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Todas pardas

Feminicídios: Delegada acredita que casos são “tragédias anunciadas”

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Feminicídios: Delegada acredita que casos são “tragédias anunciadas”
A delegada Juliana Chiquito Palhares, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse, em entrevista ao Olhar Direto, acreditar que praticamente todos os feminicídios são “tragédias anunciadas” e é necessária uma rede bem equipada e que as autoridades se comuniquem para combater este tipo de crime. Em Cuiabá e Várzea Grande, foram registrados cinco mortes de mulheresm sendo que dois dos casos foram enquadrados como feminicídios. No último deles, uma falha do sistema possibilitou que o criminoso saísse sem problemas do fórum, mesmo com um mandado de prisão em aberto.


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O levantamento feito pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) aponta que este ano foram registrados quatro mortes de mulheres em Cuiabá e uma em Várzea Grande. Em dos casos, a motivação foi passional. As vítimas foram mortas por arma de fogo, instrumento contundente e arma branca. Em apenas um deles, da estudante de direito, Dinéia Batista Rosa, foi feito o flagrante. Todas as vítimas são pardas.
 
A primeira morte foi registrado no dia 23 de janeiro, no bairro Figueirinha, em Várzea Grande. A vítima, Isabel Cigana, foi morta por disparo de arma de fogo. As investigações apontam que o crime tem relação com drogas. Três pessoas são investigadas neste caso como autores.
 
A segunda vítima caso aconteceu no dia 03 de março, no bairro Santa Laura, em Cuiabá. Uma vítima, não identificada, foi morta por instrumento contundente. O crime também teria ligação com drogas. No bairro Osmar Cabral, também na capital mato-grossense, no dia 15 de março, Ivone Oliveira Gomes foi morta por arma branca e a motivação foi passional.
 
Outra vítima foi registrada em  16 de abril no bairro Altos do Parque II, em Cuiabá. Lilian Greffe Morais foi morta por disparo de arma de fogo e a motivação foi vingança. Em todos estes casos, a investigação ainda continua por parte da DHPP. O último caso é o da estudante de direito, Dinéia Batista Rosa, que foi estrangulada pelo namorado e o motivo foi passional.
 
“Temos que levar em conta que nem todos os crimes envolvendo morte de mulheres são feminicídios. Eles são praticados por razões de sexo feminino. Temos o registrado de pelo menos seis feminicídios até agora, todos em condições de violência doméstica”, explica a delegada.
 
A delegada ainda acrescenta que, na maioria dos casos, “é uma tragédia anunciada. Muitas vezes a vítima já denunciou o agressor diversas vezes, registrou Boletim de Ocorrências (BO), tentou medidas protetivas. Em outros casos, como o que aconteceu com a estudante de direito, é um homem que já tinha matado a ex-mulher e voltou a matar novamente, por motivo fútil”.
 
“Precisamos ter uma rede bem equipada para combater este tipo de crime. As autoridades precisam conversar entre si, trocar informações. A conversa é sempre necessária para que estes criminosos não fiquem soltos e impunes”, argumenta a delegada.

Com sete mortes por cada 100 mil mulheres, Mato Grosso apresenta taxa de feminicídio superior à média nacional, de 4,6 homicídios pela mesma quantidade de vítimas. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e apontam que, como em quase todos os estados, o maior índice de mortes diz respeito às negras e pardas.

De acordo com a psicóloga Naiana Marinho Gonçalves, representante do movimento Frente Feminista em Cuiabá, diante dos dados é necessário situar historicamente a condições sob as quais as mulheres foram submetidas para compreender a origem da violência.  “Vivemos em um sistema que é racista, capitalista e patriarcal. São essas ideologias que estruturam todas as nossas relações e como estas se desenvolvem no cotidiano, ainda que não nos seja visível e consciente a todo tempo”.

Falha no sistema

Cinquenta dias. Este foi o tempo que Wellingon Fabrício de Amorim Couto ficou livre mesmo com ordem de prisão e tendo comparecido em audiência no Fórum de Cuiabá. Foi durante este período em liberdade que Wellington cometeu o brutal assassinato da estudante de direito Dineia Batista Rosa, 35, sua ex-namorada. Ele estrangulou Dineia com um fio elétrico e e a golpeou na cabeça com um tijolo.

A vítima já havia denunciado o agressor mais de dois meses antes, no dia 23 de março. O mandado foi expedido no dia 31 do mesmo mês. Desta data em diante, uma sequência de falhas fez com que nenhuma autoridade soubesse ao certo o que ocorreu com o ordem de prisão, que acabou não sendo cumprida.

O fato é que no dia 25 de abril, mesmo com mandado em seu nome, Wellington foi ao Fórum da Capital para cumprir as medidas cautelares de sua prisão em semiaberto, por outro crime, que ocorreu em 2008, quando estuprou e matou uma jovem que era sua namorada. Mesmo com o mandado, Wellington saiu do Fórum livre. Isso porque recebeu o direito de progressão natural da pena, outorgado pelo juiz Jerverson Quintero, que não sabia do pedido de prisão concedido. Isto porque o documento não constava do Banco de Mandados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à época.  

“Na verdade, neste caso, ocorreram duas falhas. Porque mesmo que o mandado tivesse sido disponibilizado a tempo, - ou seja, na data de audiência – ele foi apresentado com uma falha na grafia do nome do acusado. Então, se o juiz fosse fazer a pesquisa nominal para ver se havia algum mandado ele não iria encontrar nada”, explicou o juiz Geraldo Fidélis, titular da Vara Criminal.

A delegada Juliana Palhares explicou que a mesma demora que ocorreu para que o mandado surgisse no Banco de Mandados também ocorreu na Gerência da Polinter, que recebe esse mesmo tipo de decisão judicial. Por conta disso, os investigadores só tiveram acesso ao documento no dia 28 de abril. Um dos inspetores entrou em contato com Dineia para tentar prender o suspeito que a perseguia, mas as tentativas foram frustradas.
 
Estudante morta
 
Frio, seco e sem nenhum arrependimento. Foi assim que Wellington Fabrício de Amorim Couto, 34 anos, confessou o assassinato da estudante de direito, Edneia Batista Rosa, de 35 anos, com quem morava junto. A vítima foi espancada e recebeu tijoladas antes de ser morta por estrangulamento, na manhã do último sábado (20). A motivação, conforme o criminoso, teria sido vingança pelas denúncias na Delegacia da Mulher de Cuiabá, com base na Lei Maria da Penha.
 
O corpo da mulher foi encontrado na manhã de sábado (20), com sinais de espancamento. Ela teria sido agredida com murros, lesionada na cabeça com um golpe de tijolo e estrangulada com um fio. O fato foi registrado no bairro Serra Dourada, em Cuiabá, por volta das 11h30 da manhã. De acordo com informações de pessoas próximas à vítima, ela estava no último semestre de Direito, estudava para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil e deixou filhos.

(Colaboraram Lázaro Thor Borges e André Garcia Santana)
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