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Com 17 sob investigação do MPF, Assembleia sofre paralisia e projetos correm risco de perder prazo

Da Redação - Ronaldo Pacheco

15 Set 2017 - 08:01

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Com 17 sob investigação do MPF, Assembleia sofre paralisia e projetos correm risco de perder prazo

Praticamente três semanas após a divulgação das primeiras imagens da colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), em que parlamentares aparecem recebendo dinheiro do ex-secretário Sílvio Cesar Correa, de Gabinete, a Assembleia Legislativa de Mato grosso ainda não se recuperou do torpor nem dá sinais de volta à normalidade.  A reportagem do Olhar Direto apurou que nem mesmo os tradicionais cumprimentos cordiais no grupo de whatsapp dos parlamentares registrou movimento normal e passou o dia quase mudo.
 
Tendo 17 dos atuais 24 deputados sob investigação da Procuradoria Geral da República, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Poder Legislativo aparenta insensibilidade à extensa pauta de suma importância para Mato Grosso. Desde 27 de agosto, o quorum qualificado, nas sessões ordinárias do plenário das deliberações Renê Barbour, ralearam drasticamente, sem previsão de volta à normalidade.

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O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), insiste que está tudo em ordem e que a investigação é salutar. Porém, desistiu de fazer uma defesa unificada do Legislativo e já avisou que cada parlamentar reponde pelo próprio gabinete e por seus atos. Em bom português: cada qual se vira, nos 30!
 
Entre as principais, estão a Emenda Constitucional (PEC) do Teto dos Gatos e a reforma tributária, além da Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outras. Todas têm de serem votadas até novembro para vigência efetiva.
 
Há apreensão com a qualidade e a quantidade das sessões necessárias ao pleno funcionamento do Poder Legislativo. Mesmo que não houvesse crise, a tramitação até se chegar à votação plenária da PEC do Teto dos Gastos, por exemplo, já demoraria no mínimo dois meses. Com a ausência de deputados, nas sessões, a tendência é de que o prazo seja dilatado e Mato Grosso tem urgência em apresentar a nova lei, perante à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para congelar o pagamento das dívidas do Estado com a União, entre outras medidas.
 
Estão sob investigação na delação da família Barbosa, por determinação do STF, os deputados estaduais Wagner Ramos (PSD), Silvano Amaral (PMDB), Joaquim Baiano Filho (PSDB), Eduardo Botelho (PSD), José Domingos Fraga Filho (PSD), Gilmar Fabris (PSD), Romoaldo Júnior (PMDB), Mauro Savi (PSB), Guilherme Maluf (PSDB), Dilmar Dal’Bosco (DEM), Nininho Ondanir Bortolini (PSD), Oscar Bezerra (PSB); Daltinho Adalto Freitas (SD), Pedro Satélite (PSD), Sebastião Rezende (PSC), Zeca Viana (PDT) e Wancley Carvalho (PV).
 
Na prática forense, a simples denúncia não significa que os parlamentares sejam culpados. Todavia, a delação somente é homologada pelo Poder Judiciário com provas, provas circunstanciais ou fortes indícios dos ilícitos elencados pelo denunciando.
 
Todos os deputados estaduais negam qualquer crime. Via de regra, cada denunciado dá origem a um novo inquérito para investigação minuciosa do caso. Até o momento, o STF não permitiu, contudo, o desmembramento dos processos de investigação delatados por Silval Barbosa e seus familiares.
 
Outros investigados
 
Também são investigados o ministro Blairo Maggi (PP), da Agricultura; os senadores mato-grossenses Wellington Fagundes (PR) e José Aparecido Cidinho Santos (PR); os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB) e Ezequiel Ângelo Fonseca (PP); os prefeitos Emanuel Pinheiro (PMDB), de Cuiabá; e Luciane Bezerra (PSB), de Juara; e os deputados estaduais  Airton Português (PSD), Luiz Marinho Botelho (PTB),  Alexandre Luiz César (PT), Antônio Azambuja (PP) e Hermínio Jota Barreto Barreto (PR).
 
Todos negam qualquer participação em maracutaias na gestão do ex-governador Silval Barbosa – 2010-2014, suspeita de desviar mais de R$ 1 bilhão do Tesouro do Estado. A Procuradoria-Geral da República convocou a Polícia Federal para executar as investigações.  (Colaborou Érika Oliveira)
 
 

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