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Oposição avalia adiar votação da LOA de 2018 para pressionar pagamento de emendas

Da Redação - Érika Oliveira

29 Nov 2017 - 17:00

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Oposição avalia adiar votação da LOA de 2018 para pressionar pagamento de emendas
Embora empenhadas, as emendas impositivas dos deputados estaduais de Mato Grosso ainda não foram pagas pelo Governo do Estado. Sem previsão de quando vão receber os recursos – cerca de R$ 138 milhões – e com o final do ano se aproximando, os parlamentares já se articulam para garantir que os valores sejam repassados e avaliam, inclusive, sobrestar as votações da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e das contas do governador Pedro Taques (PSDB). Segundo oposicionistas, até mesmo uma ação na Justiça vem sendo cogitada.

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“Eu tenho falado aqui com os colegas, principalmente os da oposição, mas a base também não tem os seus compromissos honrados, tem deputados passando vergonha nos municípios por onde andam, nós temos que assumir duas frentes: primeiro com as estratégias aqui dentro da casa e a segunda com ações judiciais. Então, nós podemos avançar nesses dois sentidos, com sobrestamento de pauta que é legitimo e com ações judiciais”, assumiu o deputado Valdir Barranco (PT).

Conforme divulgado pelo Olhar Direto, os deputados anunciaram um calendário de votação da LOA que prevê a aprovação do projeto ainda este ano. Nesta quinta-feira (30), a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CEFAEO) deve realizar a segunda audiência pública para discutir a Lei.

Com o sobrestamento da pauta, a LOA de 2018 poderá ficar para o próximo ano, assim como ocorreu com a Lei de 2017, o que implicaria no recesso dos parlamentares. O Regimento Interno da Assembleia determina que o recesso parlamentar vá de 23 de dezembro até 1 de fevereiro. Todavia, caso os deputados não tenham finalizado os trabalhos até o início oficial deste período, cabe ao presidente Eduardo Botelho (PSB) determinar o chamado “recesso branco” e fazer a auto-convocação - sem direito a jetons - a qualquer tempo.

Cada um dos 24 deputados tem direito a cerca de R$ 6 milhões, correspondentes a 1% da receita correndo liquida do Estado no exercício anterior. Os valores estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e são determinados pela Lei das Emendas Impositivas. Sem o pagamento, embora não assumam, a reportagem apurou que até mesmo deputados da base já cogitam uma debandada por conta da indisposição com o Governo.

“Primeiro eu quero esclarecer que as emendas parlamentares elas são impositivas, o Governo não paga se quer, ele tem a obrigação de pagar essas emendas. Mas o governador Pedro Taques é muito ruim como gestor e tem uma dificuldade imensa de cumprir com seus compromissos, a gente está acompanhando isso com a Saúde, com a Educação e com as emendas não tem sido diferente”, reprovou Valdir Barranco. 

2 comentários

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  • Loirton campos
    30 Nov 2017 às 07:25

    Fisiologismo é demagogia, este é ótimo representante do PT, e da negociata desmedida, prática característica do legislativo matogrossensse

  • Pedro luis
    29 Nov 2017 às 20:28

    A função de deputado não é fiscalizar o executivo e fazer leis? Para que deputado quer dinheiro de emenda? Em lugar nenhum do mundo deputado, ou qualquer legislador, recebe dinheiro. Essa função é do executivo. No Brasil acontece cada coisa, é a banana comendo o macaco.

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