Entre as razões que levaram o ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD) a se tornar oposição ao atual governador, Pedro Taques (PSDB), está o suposto desvio de finalidade dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Nesta terça-feira (24), momentos após entregar uma carta na qual elenca os motivos que o afastaram do chefe do Executivo, Fávaro concedeu uma entrevista exclusiva ao Olhar Direto e afirmou ter “certeza” que os desvios – alvos de investigação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso – de fato ocorreram.

Leia mais:
- Vice e mais 30 ex-aliados e ex-secretários assinam manifesto contra Taques; veja lista
- Marcelo Duarte revela em CPI repasse de R$ 667 milhões do Fethab para prefeituras em 2017

“Pegar Fethab para pagar custeio é inadmissível e eu não vou perder a minha identidade, porque eu fui atrás e protocolei ação como presidente da Aprosoja, quando o Silval desviou a finalidade do Fethab. E agora, porque eu fiz parte do Governo e ele desvia finalidade, eu não posso concordar. Eu acho que os deputados têm que cumprir o seu papel de fiscalizar o Governo. É claro que houve [desvio]. Eu não acredito, eu tenho certeza do que estou falando e eu não admito isso”, declarou o ex-vice-governador, ao ser questionado se acreditava ter fundamento a denúncia feita pela Associação Mato-Grossense dos Municípios, no final do ano passado.

A CPI das Pedaladas, como ficou conhecida, foi aprovada pelos deputados em janeiro, após denúncia da AMM. Conforme a Associação, no mês de dezembro do ano passado os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fethab às Prefeituras foi três vezes maior do que o praticado nos quatro meses anteriores.

Na semana passada, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, prestou depoimento à CPI e garantiu que em 2017 os recursos do Fethab foram repassados integralmente às Prefeituras e, segundo ele, foram utilizados prioritariamente para a melhoria da infraestrutura do Estado.

Fávaro, no entanto, contradisse o secretário e afirmou que já havia divergido com Pedro Taques sobre o assunto. “O Fethab tem que cumprir com seu dever constitucional, foi feito para fazer infra-instrutora e assim tem que ser. Esse é um dos pontos divergentes que tive com o governador Pedro Taques. Nós ganhamos a eleição dizendo que íamos combater o desvio de finalidade no Fethab, porque o Governo passado fez obras da Copa e deixou de cumprir sua função. Eu não estou dizendo que sou contra as obras da Copa, eu não sou contra atender a saúde, eu não sou contra fazer programas sociais, isso é papel do Governo, mas não com o Fethab. Eu me envergonho disso, porque eu pus a minha credibilidade em cheque junto dos produtores. Não é fazer estrada para produtor, é fazer estrada para toda a população.”, pontuou.

O Fethab

O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) foi criado, em 2000, com a finalidade de aplicar os recursos arrecadados para obras de infraestrutura das estradas e da habitação. O recurso utilizado para formar o fundo é cobrado sobre o diesel e sobre as transações de commodities.

Durante administração de Silval Barbosa os recursos foram usados para outras finalidades além de investimentos em estradas, pontes e habitação. Já no Governo Pedro Taques (PSDB) foi criado o Fethab 2, novamente para suprir a falta de recursos.