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MUDANÇA NECESSÁRIA

Alckmin não muda Lei Kandir, mas promete reforma tributária: “não dá para ter cinco impostos de valor agregado”

06 Jul 2018 - 13:32

Da Reportagem Local - Carlos Gustavo Dorileo

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Alckmin não muda Lei Kandir, mas promete reforma tributária: “não dá para ter cinco impostos de valor agregado”
Calcanhar de Aquiles da receita de Mato Grosso há duas décadas, as perdas acumuladas com a Lei Kandir, que isenta de ICMS os produtos primários e semi-elaborados destinados à exportação, não vai sofrer maiores mudanças, caso o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) vença a disputa pela Presidência da República. Todavia, ele assumiu o compromisso de que uma das primeiras medidas do seu governo será a realização da reforma tributária.
 
O presidenciável tucano entende que o Brasil deve buscar mecanismos para reduzir a carga tributária, para fomentar o desenvolvimento, propiciando a geração de emprego e renda. “Sobre a questão tributária, nós temos que simplificar o modelo tributário. Nós temos um modelo tributário que é um manicômio verdadeiro”, pontuou ele, ao lado do governador José Pedro Taques (PSDB); do líder do PSDB na Câmara Federal, deputado Nilson Leitão; e do presidente do PSDB, ex-vereador Paulo Borges Júnior, nesta sexta-feira (6), em evento no auditório da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato).
 
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 Num contexto ampliado, o candidato a presidente pelo PSDB  defende que seja criado um apenas um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).  “Eu defendo que os estados exportadores tenham seus pleitos viabilizados e atendidos, dentro da simplificação tributaria que nós pretendemos fazer. O Brasil tem PIS, COPIS, ICMS, IPI e ISS. Assim não dá! O mundo inteiro tem um IVA; um imposto de valor agregado. E nós temos cinco tributos. Então é indispensável a simplificação tributária”, afirmou ele, para a reportagem do Olhar Direto.
 
“E quero dizer o seguinte: se eu ganhar a eleição, e eu vou trabalhar muito pra isso, em janeiro [de 2019] estará tudo pronto para a reforma tributária. Na seqüência, a proposta previdenciária para combater privilégio e ter um sistema de previdência livre, pra todos”, sintetizou Alkcmin.



Atropelando a crise

Geraldo Alckmin colocou Mato Grosso na condição de locomotiva do Brasil, porque driblou a recessão nacional e conseguiu superar 5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), no Estado. “Certamente o país precisa olhar com mais carinho para Mato Grosso. Aqui o empresariado driblou a crise e o PIB estadual aumentou em mais de 5%. Um exemplo ao Brasil”, avaliou o ex-governador paulista.
 
Pedro Taques aproveitou a ‘deixa’ de Alckmin e cobrou prioridade aos pleitos de Mato Grosso, notadamente as perdas acumuladas pela Lei Kandir. “Sem dúvida, Mato Grosso ajuda muito ao Brasil. Mas o Brasil precisa olhar mais pra Mato Grosso. Só o FEX, que é o Fundo de Compensação das Exportações, da Lei Kandir, nós temos um valor R$400 milhões por ano, enquanto as perdas superam R$ 1,9 bilhão”, sintetiozu  Taques, para a reportagem do Olhar Direto.
 
Por seu turno, o líder do PSDB na Câmara considera importante que tenha sequência o projeto de reforma tributária em tramitação, no Congresso.  “Na verdade a reforma tributária já está tramitando. O STF já decidiu que o FEX pode tramitar mesmo com a intervenção no Rio de Janeiro. Então, vai tramitar FEX na reforma tributária, foi instaurada a comissão, eu sou membro inclusive, e o relator é o deputado Luiz Carlos Hauly do PSDB do Paraná, um dos jovens mais preparados para o tema. Então a reforma tributária é uma realidade em tramitação no Congresso Nacional, e vamos deixá-la muito adiantada”, pontuou Leitão, que comanda a bancada tucana, no Congresso.

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