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Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

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Botelho critica decreto de Taques e diz que medida deverá ser sustada pela Assembleia

Da Redação - Érika Oliveira

20 Ago 2018 - 11:32

Foto: Rogerio Florentino/Olhar Direto

Botelho critica decreto de Taques e diz que medida deverá ser sustada pela Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), cobrou esclarecimentos do Governo com relação ao decreto assinado pelo governador Pedro Taques (PSDB), que prevê o parcelamento das dívidas do Estado com fornecedores, em até 11 vezes. Para Botelho, a medida deixa em dúvida a obrigatoriedade do pagamento. O presidente afirmou, ainda, que a deputada Janaina Riva (MDB) deverá propor a suspensão do ato.

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“O problema é que o secretário disse uma coisa muito complicada e até assustadora: ‘ah, não é obrigado. Quem não quiser entrar não entra’. Quem não quiser ele vai pagar à vista? Então quer dizer que ele pode de um e não pode de outro? É isso que não está bem explicado. Isso precisa ser esclarecido pelo secretário, porque não está claro. Porque pelo que eu entendi ele quis dizer que pode pagar de um, pode não pagar de outro, alguém pode parcelar, outro não pode”, questionou Botelho, em entrevista à Rádio Capital FM.

Conforme o decreto editado por Taques, o pagamento da dívida poderá ser feito desde que atenda às seguintes condições: “em até 11 parcelas, conforme a execução orçamentária e a programação financeira; e o saldo dos débitos parcelados nos termos do inciso I deste parágrafo será quitado em parcelas com prazo e valores a combinar”.

Além disto, o governador também citou no decreto a necessidade de garantir ambiente de segurança e de estabilidade financeira para o desenvolvimento da economia de Mato Grosso. Ao todo, o Executivo entrou 2018 com uma dívida de cerca de R$ 2,8 bilhões. Deste valor, segundo o secretário de Fazenda Rogério Gallo, R$ 700 milhões correspondiam à folha de pagamento, que foi quitada em janeiro; R$ 1,7 bilhões de restos a pagar que estavam processados para pagamento; e R$ 1 bilhão de dívidas inaptas.

De acordo com Botelho, caso haja a anuência da maioria dos parlamentares, o decreto será sustado. “ Existe uma proposta da deputada Janaina que é de a Assembleia sustar o decreto, isso ela ainda vai propor. E aí vamos colocar em discussão e a maioria dos deputados é que vão decidir. Eu penso que precisa ser esclarecido, ta muito mal explicado esse decreto”, pontuou.
 

6 comentários

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  • Luiza
    21 Ago 2018 às 06:43

    E o meu décimo terceiro até agora nada, eita governo caloteiro, será que vai querer parcelar também ??????

  • Altair
    20 Ago 2018 às 18:13

    Agora Botelho?

  • Carlos Cuiabano
    20 Ago 2018 às 15:36

    Mas construtora e locadora de carros do Botelho tem muito dinheiro pra receber só assim pra ele ir contra governo mas não e favor do povo e sim dele próprio

  • paulo roberto
    20 Ago 2018 às 15:23

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  • alexandre
    20 Ago 2018 às 13:04

    Botelho não vai querer receber parcelado...tem contratos com o governo...

  • O atalaia
    20 Ago 2018 às 11:50

    É . A retribuição mínima que um rigoroso julgador que condena os quecdescumprem a lei é a reprovação de sua conduta arbitrária de gastar acima do que arrecada. ..

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