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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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PROPOSTAS DE GOVERNO

Saúde, Educação e Segurança Pública: veja propostas dos candidatos ao governo de MT

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Saúde, Educação e Segurança Pública: veja propostas dos candidatos ao governo de MT
As Proposta de Governo dos cinco candidatos ao cargo no Executivo já foram disponibilizadas à população através do portal DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Olhar Direto fez um apanhado das propostas dos candidatos para estas três áreas.

  
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Para a Saúde, Educação e Segurança Pública eles apresentam propostas como a retomada da construção do hospital universitário, ampliação do orçamento do estado para a educação, reestruturação do sistema prisional e integração das polícias militar, civil e federal. As Propostas de Governo apresentadas pelos cinco têm poucas semelhanças.

As Propostas de Governo completas dos candidatos Arthur Nogueira (REDE), Mauro Mendes (DEM), Moisés Franz (PSOL), Pedro Taques (PSDB) e Wellington Fagundes (PR) estão disponíveis no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.
 
Saúde

Arthur Nogueira

As propostas do candidato da REDE não foram informadas em uma lista, elas compõem a parte direcionada à Saúde. Nogueira propõe a criação de uma equipe de saúde composta por 10 profissionais que irão integrar os hospitais públicos e filantrópicos. Ele também diz que irá se preocupar com as políticas de saúde da população indígena.
 
Veja as propostas:

• Universalização e melhoria dos serviços de saúde, com ênfase na atenção básica,
Equipe médica que deverá promover as avaliações em 20 especialidades

• As 20 especialidades deverão integrar, conforme normas específicas, os postos de sáude da família (PSF), das unidades de pronto atendimento (UPA), dos hospitais regionais, filantrópicos e universitários

• Diagnóstico das condições existenciais dos recursos da Saúde

• Organizar o atendimento de urgência nos pronto-atendimentos, unidades básicas de saúde e nas equipes do Programa Saúde da Família

• Estruturar o atendimento pré-hospitalar móvel (SAMU 192)

• Reorganizar as grandes urgências e os pronto-socorros em hospitais

• Criar a retaguarda hospitalar para os atendidos nas urgências

• Estruturar o atendimento pós-hospitalar

• Diagnóstico situacional dos Hospitais Metropolitano de Várzea Grande e Regionais de Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Sorriso, Cáceres e Sinop, de maneira TRANSPARENTE

• Estado deve protagonizar ações preventivas para a saúde indígena

• O Estado de Mato Grosso deve cooperar com o Governo Federal nas políticas de cuidados para com a saúde indígenas, proporcionando condições à UNEMAT que já aplica a inclusão de dezenas de comunidades indígenas para que estes tenham acesso aos serviços públicos sem se deslocar de suas aldeias

• Proporemos as unidades hospitalares especializadas combate ao câncer, a estruturação da infraestrutura destas para que possam absorver as necessidades dos pacientes residentes no estado

 
Mauro Mendes
 
O candidato Mauro Mendes apresentou 14 propostas para a Saúde. Ele afirma que a Saúde terá tratamento prioritário em seu Governo e garante que não haverá falta de médico, nem remédio. Além disso ele propõe uma reestruturação da saúde e investiremos na saúde preventiva e na atenção básica.

Veja as propostas:

• Criar o consórcio estadual de saúde para compra, armazenamento e distribuição de remédios e insumos hospitalares, em conjunto com os 141 municípios, liderados e apoiados pelo governo de Mato Grosso

• Reiniciar a construção do hospital universitário, que está parada, com mais de 90 milhões em conta convênio

• Concluir e equipar o novo pronto socorro de Cuiabá, em parceria com o município

• Priorizar e colocar em dia o repasse aos municípios na área de saúde

• Promover o fortalecimento, em parceria com os municípios, da atenção primária e construção das redes de atenção à saúde

• Organizar, melhorar a estrutura e fazer funcionar os hospitais regionais

• Fazer parcerias e convênios com os municípios que possuam hospitais municipais

• Implementar Política Estadual de Atenção Hospitalar

• Promover Educação permanente em Saúde

• Reestruturar as unidades descentralizadas (CEOPE, CERMAC, CRIDAC, MT, HEMOCENTRO, LACEM, FARMÁCIA CIDADÃ )

• Reestruturar o SAMU

• Revisar as referências e contra referências dos hospitais regionais e contratados (filantrópicos e particulares)

• Promover a atenção domiciliar e cuidados de Saúde Mental

• Apoiar, estimular e contribuir com a formação de Consórcios Municipais de Saúde


 
Moisés Franz
 
O candidato do PSOL apresentou cinco propostas para a Saúde. Ele criticou o modelo que, segundo ele, foi “iniciado por Silval Barbosa e continuado por Pedro Taques” e também defendeu a descentralização dos atendimentos da Saúde. Franz também afirma que irá dar incentivos à política de segurança alimentar, como forma de prevenção de problemas de saúde.

Veja as propostas:

• Fim do modelo de “Organizações Sociais” na gestão da saúde, iniciado por Silval Barbosa e continuado por Pedro Taques realiza uma enorme transferência de renda para o setor privado garantindo excelentes condições, às expensas do dinheiro público, para essas instituições, que por sua vez fornecem serviços de baixa qualidade

• Compatibilização da oferta de serviços públicos em relação à demanda, por meio de políticas de cofinanciamento aos municípios, ampliando o número de escolas, Centros de educação infantil (creches), hospitais, CRAS, postos de saúde, etc. à quantidade que a população necessita

• Estruturação da rede pública de saúde no interior do Estado de MT, fomentando a descentralização do atendimento (nos três níveis de complexidade)

• Fomentar a Política Estadual de Resíduos Sólidos. O foco desta política deve ser a saúde preventiva e também logística reversa de resíduos de grande porte

• Incentivo à Política de segurança alimentar nos territórios como forma de prevenção de problemas de saúde, muitos relativos à deficiência nutricional nos territórios

 
Pedro Taques

O governador Pedro Taques apresentou 14 propostas para a Saúde. Ele também propôs a descentralização dos atendimentos, com a formulação de Planos Regionais, e disse que irá implementar política de assistência farmacêutica. Taques também falou em valorização do servidor.

Veja a lista:
 
• Fortalecimento da regionalização da saúde no estado de Mato Grosso com a formulação de Planos Regionais e de investimentos

• Planos de fortalecimento e organização da rede de atenção à saúde: hanseníase, saúde mental, urgência e emergência, doenças crônicas como hipertensão, câncer e diabetes, reabilitação e hemorrede, etc. e regionalização da vigilância em saúde.

• Cooperação técnica e financeira com os municípios com a revitalização de hospitais regionais

• Implementação da política de assistência farmacêutica

• Ampliação dos sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico em parceria com os consórcios

• Readequação do sistema de transporte sanitário

• Qualificação do sistema de governança regional da atenção à saúde nos espaços de decisão colegiada

• Apoio na melhoria do desempenho de indicadores de saúde

• Apoio à implantação do sistema de regulação do acesso (SISREG)

• Apoio à qualificação de hospitais de pequeno porte e hospitais municipais de referência regional e estadual

• Fortalecer a gestão da SES no estado de Mato Grosso com a valorização do servidor

• Restabelecer a autonomia administrativa e financeira do Fundo Estadual de Saúde

• Fortalecimento do papel da Escola de Saúde na implementação da política estadual de educação permanente nas regiões de saúde

• Estruturação física, organizacional e tecnológica das unidades da SES; realizar parcerias com organismos internacionais

 
Wellington Fagundes


Wellinton apresentou oito propostas para a Saúde. O candidato também afirma que irá valorizar o servidor público, bem como a descentralização dos serviços de saúde e realização de ações de cuidado preventivo de saúde.

Veja as propostas:

• Assumir, na saúde, postura proativa na retomada do atendimento de qualidade à população, com ênfase em resultados que beneficiem as pessoas.

• Concretizar política de atenção básica e descentralizada dos serviços de saúde, articulando com os municípios a gestão integrada, incentivando os consórcios intermunicipais, com estabilidade no financiamento estadual, investimento e priorização do interesse dos cidadãos.

• Revitalizar ações de cuidado preventivo da saúde e vigilância sanitária, com especial atenção para nossas crianças, para as gestantes, para pessoas portadoras de necessidades especiais e doenças crônicas e para os idosos.

• Fortalecer o atendimento de saúde emergencial e atuar diretamente na melhoria da gestão do atendimento de alta complexidade, com a realocação e melhor utilização de recursos públicos, para integrar as diversas áreas do atendimento à saúde.

• Capacitar gestores e profissionais da saúde para a melhoria da qualidade do atendimento.

• Valorizar os servidores públicos, investindo no seu desenvolvimento, capacitação e profissionalização, respeitando os direitos legalmente constituídos para as carreiras públicas, com a valorização dos profissionais técnicos, como engenheiros, agrônomos, profissionais da área tecnológica, educadores e profissionais de saúde e da segurança pública, entre outras carreiras.

• Estabelecer política efetiva de combate às drogas, com ações preventivas nas escolas, ações de acolhimento e assistência social, desintoxicação e recuperação das pessoas com dependência química, em coordenação com os órgãos de segurança pública.

• Atuar, efetivamente, na melhoria do tratamento das pessoas que necessitam dos benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), investindo na dignidade dos cidadãos.

 
Educação

 

Arthur Nogueira

O candidato apresentou cinco propostas para a Educação e disse que elas poderão sofrer alterações ou mesmo uma ampliação. Nogueira fala em parcerias público privadas para ampliar os serviços de informática nas escolas e em criação de bibliotecas digitais.

Veja a lista:

• Avaliação de uma equipe técnica da Secretaria, com a participação do Sindicato dos professores, para a construção de Escolas mais atrativas

• A implantação de internet por meio de fibra ótica, aberta aos servidores e alunos devidamente cadastrados com seus dispositivos;

• Redefinição dos laboratórios de informática nas escolas (e neste aspecto, as Parcerias Público Privadas podem servir para ampliar o atendimento com mais qualidade e atratividade).

• A criação de bibliotecas digitais para atender aos alunos e servidores da educação que são desprovidos dessa tecnologia em suas residências, como forma de permitir acesso às informações globalizadas.

• Bibliotecas tradicionais existentes serão revitalizadas

 
Mauro Mendes


O candidato do XX apresentou 16 propostas para a Educação. Mauro propõe o estabelecimento de metas para os professores, realização de concurso público, e melhoria da infraestrutura física das escolas. Além disso, ele diz que poderão ser incluídas outras ações viáveis sugeridas durante a campanha.

Veja as propostas:

• Valorizar os Profissionais da Educação, desenvolvendo e fortalecendo programas permanentes de formação inicial e continuada, que estimulem o desenvolvimento de suas ações e a qualidade do ensino;

• Criar um programa com ações de melhoria da infraestrutura física da Rede Pública Estadual de Educação. Retomar e finalizar obras paralisadas;

• Estimular programas e projetos que busquem o desenvolvimento da leitura e escrita, visando à melhoria do processo educativo;

• Aprimorar os mecanismos de avaliação acadêmica objetivando a elevação dos indicadores de proficiência nos Ensinos Fundamental e Médio;

• Melhorar a qualidade do ensino através de estabelecimento de padrões e metas qualitativos de aprendizagem;

• Desenvolver padrões de gestão educacional com estímulos a inovação;

• Fortalecer e consolidar parcerias com os municípios, articulando com os diversos sistemas de ensino;

• Implementar ações, em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para combate ao tráfico e uso de drogas no meio estudantil;

• Criar o Conselho de Segurança Escolar;

• Realizar concurso público conforme estabelece a Constituição Federal para preenchimento de vagas, respeitando os dispositivos legais;

• Assegurar o cumprimento disposto na Lei Orgânica dos Profissionais da Educação, inclusive garantindo o RGA;

• Assegurar gestão autônoma da SEDUC na administração dos recursos da educação, com total transparência;

• Garantir o repasse dos recursos para aquisição de equipamentos e infraestrutura das escolas, alimentação e transporte escolar;

• Garantir o funcionamento e autonomia dos Conselhos de Educação;

• Incrementar políticas educacionais para fortalecimento do ensino médio e educação de jovens e adultos;

• Garantir o direito do acesso, permanência e aprendizagem do estudante da educação especial e garantir a formação continuada para profissionais nesta área;

 
Moisés Franz

O candidato do PSOL ao Governo apresentou oito propostas para a educação. Ele afirma que terá uma atenção especial voltada à educação e resgate cultural junto à juventude dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais. Além disso ele investirá em uma política estadual de Educação Ambiental.

Veja a lista:

• Política Estadual de Educação Ambiental, esta que deve envolver, além de escolas e universidades, órgãos públicos e suas respectivas ações de gestão e educação ambiental.

• Compatibilização da oferta de serviços públicos em relação à demanda, por meio de políticas de cofinanciamento aos municípios, ampliando o número de escolas, Centros de educação infantil (creches), hospitais, CRAS, postos de saúde, etc. à quantidade que a população necessita;

• Fomento de política de ampliação de Centros de educação infantil repassando recursos aos municípios buscando suprir a defasagem de vagas.

• Ampliação do orçamento do estado para a educação expandindo a rede pública de ensino e implantando efetivamente a escola de tempo integral.

• Universalização da oferta de educação: nas cidades descentralizando a oferta de escolas por bairros e, no campo, estimulando a educação rural por meio de núcleos de trabalhadoras rurais, voltando a educação para contextos locais e regionais do Estado.

• Atenção especial voltada à educação e resgate cultural junto à juventude dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais. Tanto educação de base (em aldeias, quilombos, territóriosribeirinhos, entre outros) quanto o estímulo à formação universitária de nível superior dos povos.

• Fortalecimento estrutural e de recursos humanos da Universidade do Estado (UNEMAT), voltando a educação superior e pesquisa científica para a análise e resposta dos problemas regionais e socioambientais do Estado.

• Fortalecimento da interlocução entre as políticas de cultura e educação no âmbito estadual, fomentando também atividades de cultura, esporte e lazer para a educação infantil e ensino fundamental.

 
Pedro Taques

O candidato a reeleição pelo PSDB apresentou nove propostas para a Educação. Taques fala em valorização salarial dos professores, parcerias com os municípios e formação continuada dos professores.

Veja a lista:

• Ampliar o atendimento nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio;

• Desenvolver parcerias com os municípios a fim de delimitar os ciclos de atuação de cada ente federativo no âmbito de Mato Grosso;

• Dar continuidade ao Programa de reestruturação da rede física das escolas da rede estadual, para médio e longo prazo;

• Maior atenção às modalidades de ensino aos grupos sociais que vivem longe das áreas urbanas, no campo, nos quilombos ou nas aldeias indígenas, com enfoque: Em conteúdos curriculares que atendam a base nacional comum e também as especificidades; Calendário escolar diferenciado, quando necessário; Metodologias didático-pedagógicas inovadoras e apropriadas; Metodologias que possibilitem um atendimento de qualidade à distância, ou de forma modular ou mesmo itinerante;

• Fortalecer a política de Educação no Campo com implantação de unidades conforme Estudos de demanda;

• Formação continuada para profissionais da Educação contemplando as especificidades das diferentes modalidades de ensino;

• Fortalecer a formação continuada dos professores no âmbito do Programa “MT no Mundo” com foco no desenvolvimento da competência linguística comunicativa;

• Criação de um centro linguístico que possibilite a capacitação dos professores e alunos em língua estrangeira.

• Dar continuidade à política de valorização salarial dos profissionais da educação.
 

Wellington Fagundes

Wellington apresentou cinco propostas para a Educação. O candidato afirma que irá ampliar o ensino integral e aproximar o ensino médio da educação profissionalizante. Além disso ele fala em parcerias com universidades para requalificação de profissionais que estão fora do mercado.

Veja a lista:
 
• Desenvolver a educação básica para que as crianças estejam alfabetizadas até o 3º ano do ensino fundamental, com domínio das habilidades de leitura, escrita e matemática.

• Capacitar gestores e profissionais de educação e melhorar a estrutura física das escolas para proporcionar dignidade, conforto, segurança, acessibilidade e recursos didático-pedagógicos compatíveis com a oferta de uma educação de qualidade.

• Ampliar, progressivamente, o ensino integral e aproximar o ensino médio da educação profissionalizante, realizando convênios com o governo federal para oferecer melhorias na educação e desenvolvimento tecnológico e científico.

• Articular e realizar ações coordenadas entre instituições federais, estaduais e privadas do ensino técnico e superior, bem como com o Sistema “S”, para alinhar a oferta de cursos às demandas e vocações regionais.

• Construir parcerias com as universidades, bem como com o Sistema S, para a requalificação dos profissionais que estão fora do mercado de trabalho e ampliação da capacitação técnico-profissionalizante, considerando métodos presenciais e virtuais de aprendizado.

 
Segurança Pública
 

Arthur Nogueira

O candidato apresentou seis propostas para a Segurança Pública. Nogueira, que é ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal, defende a integração das polícias. Ele diz que, através de Termos de Cooperação, as instituições deverão somar esforços para criarem uma rede de informações. Ele também fala em ações educacionais em escolas e comunidades, com intuito de reduzir a criminalidade.

Veja a lista:

• Integração das agências de Segurança Pública, em nível federal, estadual e onde houver, municipal. 

• Investimento em tecnologias

• Apoio ao processo educacional de crianças e adolescentes, para o fortalecimento e expansão, para que todas as forças tenham acesso as escolas e assim às comunidades, para promover ações como teatro, palestras, esporte e lazer, música e outros talentos que fazem parte dessas instituições.

• Modernização, padronização e segurança orgânica das estruturas físicas

• Repensar o isolamento dos prédios das diversas instituições, onde com integração podem atuar de maneira integrada a um custo mais baixo para o Estado.

• Capacitações pontuais e voltadas a manutenção do bem-estar, motivação, conhecimento e orgulho em servir ao Estado e sua população.
 

Mauro Mendes

O candidato do DEM apresentou 11 propostas para a Segurança Pública. Mauro afirma que irá criar o Programa Tolerância Zero, com endurecimento no combate ao tráfico de drogas, além de criar um serviço de Disque Denúncia exclusivo para o combate ao tráfico de drogas. Ele também diz que irá investir em programas de prevenção e combate ao uso de drogas. Ao final ele afirma que devem surgir outras ações viáveis, sugeridas durante a campanha.

Veja a lista:

• Criar o programa TOLERÂNCIA ZERO e Priorizar e endurecer no combate ao tráfico de drogas, crimes letais e patrimoniais;

• Equipar, capacitar e estimular as forças de segurança para o combate aos crimes e a violência;

• Fortalecer e priorizar a política de policiamento de proximidade;

• Adotar modelo de gestão estratégica, sistêmica e integrada (órgãos de segurança pública e defesa social, municipais, federais, da sociedade civil e sistema de justiça criminal) com objetivo de tornar mais efetivo os resultados de combate e prevenção ao crime e a violência;

• Fortalecer o Sistema Estadual de Inteligência: promovendo a modernização tecnológica e a ação integrada dos órgãos de Inteligência estaduais e federais;

• Implantar Sistema de Gestão eficiente e transparente de Metas e Indicadores de controle de crimes e violência;

• Instituir o Observatório Estadual da Violência, órgão responsável pela coleta e análise de dados e o monitoramento dos indicadores de criminalidade e violência;

• Modernizar o Instituto Médico Legal e descentralização dos serviços.

• Fortalecer a regionalização de atendimento dos Bombeiros Militares nos polos do Estado de Mato Grosso, ampliando a rede de prevenção;

• Criar o Disque Denúncia exclusivo para o combate ao tráfico de drogas;

• Fortalecer os Programas Sociais de Prevenção e Combate ao tráfico e uso de drogas como o “PROERD”, “DE CARA LIMPA CONTRA AS DROGAS”, “BOMBEIRO MIRIM” e “Rede Cidadã”;

 
Moisés Franz

Moisés Franz apresentou apenas quatro propostas relacionadas à Segurança Pública. Ele afirma que irá promover a expansão de serviços públicos, como medida para promover a segurança. O candidato também disse que pretende investir em uma política de formação continuada dos policiais.

Veja a lista:

• Promover segurança pública através da expansão da oferta de serviços públicos, gratuitos e de qualidade de saúde, educação, esporte e cultura, priorizando regiões de maior vulnerabilidade social.

• Medidas socioeducativas não devem ser repassadas à segurança pública. Precisam ser mantidas na pasta de direitos humanos e atendidas pela oferta de serviços sociais.

• Política de formação continuada do corpo efetivo dos policiais, em parceria com as Universidades.

• Atuar no sistema penitenciário tendo como horizonte a ressocialização.

 
Pedro Taques

Taques apresentou oito propostas para a segurança pública. Ele menciona operações que já acontecem no Estado, como a Lei Seca e Bairro Seguro, mas também fala em criar novos programas e centros para investigação.

Veja a lista:

• Criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Criação do Observatório da Segurança Pública.

• Implantação dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC´s) nas Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP´s).

• Implantação do Projeto Segurança Inteligente, que compreende Instalação dos Gabinete de Gestão Integrada (GGI´s) regionais (em cada RISP); Implantação da radiocomunicação digital; videomonitoramento com câmeras OCR´s e uso de drones.

• Sistema integrado de operações de segurança pública (atendimento e despacho de ocorrências)

• Ampliação do Programa Bairro Seguro.

• Ampliação das operações integradas de combate ao crime nas divisas do estado.

• Expansão da Operação Lei Seca no Estado.

• Expansão da rede de proteção às mulheres.

 
Wellington Fagundes

Wellington apresentou onze propostas para a segurança pública. O candidato diz que irá incentivar os municípios a assumirem papel de cogestores da segurança pública. Além disso ele também apresentou propostas para o combate ao tráfico de drogas, como a realização de ações na fronteira e ações preventivas em escolas, para combater o uso de drogas.

Veja a lista:
 
• Estabelecer política efetiva de combate às drogas, com ações preventivas nas escolas, ações de acolhimento e assistência social, desintoxicação e recuperação das pessoas com dependência química, em coordenação com os órgãos de segurança pública.

• Tornar os serviços de segurança pública presentes no cotidiano da população, de maneira qualificada e colaborativa, e integrar o sistema de segurança pública do estado aos consórcios intermunicipais, com ênfase na redução da violência.

• Adequar e modernizar os órgãos de justiça e segurança pública estaduais, de maneira a fomentar sua atuação coordenada, complementar e colaborativa, além do adequado compartilhamento de informações.

• Aproximar a política de segurança pública dos demais âmbitos de atuação da administração estadual – saúde, educação, saneamento, desenvolvimento urbano e habitação, utilização das áreas rurais, entre outras – com vistas à prevenção e redução da violência.

• Capacitar, reconhecer e valorizar os servidores do sistema de segurança pública para dar melhor condição de trabalho assegurando qualidade de vida

• Valorizar, fortalecer e capacitar os conselhos comunitários de segurança e os conselhos de comunidade, aproximando a sociedade e estabelecendo diálogo contínuo na segurança pública.

• Incentivar os municípios a assumirem papel de cogestores da segurança pública, com a criação, estruturação e fortalecimento institucional das guardas civis municipais.

• Articular ações de fiscalização das fronteiras terrestres com o governo federal;

• Apoiar o combate ao crime organizado e ao tráfico de armas, drogas, pessoas e mercadorias; e melhorar a estrutura do Grupo Especial de Fronteira.

• Valorizar os servidores públicos, investindo no seu desenvolvimento, capacitação e profissionalização, respeitando os direitos legalmente constituídos para as carreiras públicas, com a valorização dos profissionais técnicos, como engenheiros, agrônomos, profissionais da área tecnológica, educadores e profissionais de saúde e da segurança pública, entre outras carreiras

• Colaborar para a reestruturação do sistema penitenciário para que cumpra suas funções essenciais de ressocialização dos apenados e preventiva de crimes e contravenções

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