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Quarta-feira, 16 de junho de 2021

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LEVANTAMENTO

Governo gasta R$ 3,41 ao dia com saúde de cada morador de Mato Grosso

Foto: PEBMED

Governo gasta R$ 3,41 ao dia com saúde de cada morador de Mato Grosso
Um levantamento inédito do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontou que o governo gasta R$ 3,41 ao dia com a saúde de cada habitante mato-grossense. Esse é valor per capita destinado pelos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal) para cobrir as despesas com saúde dos quase 3,4 milhões de habitantes do estado.

O número é resultado de uma análise detalhada das informações mais recentes disponíveis, relativas às contas públicas do segmento em 2017. Segundo o cálculo, feito a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com saúde no Estado foi de R$ 1.243,84, o que coloca essa unidade da federação em 5º lugar no ranking nacional.

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Em todo o País, o gasto médio per capita com saúde no ano passado foi de R$ 1.271,65. Entre os 26 Estados, no entanto, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. As informações levantadas pelo CFM consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais na área.
 
Segundo informações da assessoria de imprensa, essas despesas são voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e da Lei Complementar 141/2012. No caso dos Estados e do Distrito Federal, esse percentual deve ser de pelo menos 12% do total de suas receitas. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.
 
Estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores. Além de Mato Grosso, se enquadram nesse perfil São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).
 
Capital – Entre as capitais, Cuiabá ocupa 6ª posição no ranking do gasto per capita em saúde. Considerando apenas a despesa com recursos próprios da cidade, o valor anual é de R$ 527,22 por pessoa. No ranking, o destaque positivo recai sobre Campo Grande (MS), com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo (SP), com R$ 656,91; Teresina (PI), que dispensa R$ 590,71; Vitória (ES), com R$ 547; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 533,92.
 
 

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