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Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

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Estado de calamidade dura 180 dias e MT vai buscar crédito extraordinário com a União

Da Redação - Érika Oliveira / Da Reportagem Local - Carlos Dorileo

17 Jan 2019 - 11:56

Foto: Rogerio Florentino/Olhar Direto

Estado de calamidade dura 180 dias e MT vai buscar crédito extraordinário com a União
O governador Mauro Mendes (DEM) apresentou, na manhã desta quinta-feira (17), o decreto que institui situação de calamidade financeira no âmbito da administração pública de Mato Grosso. Se aprovada, a decretação terá vigência de 180 dias, podendo ser prorrogada, e permitirá ao Governo a busca de crédito extraordinário junto à União. A partir do decreto, o governado fica autorizado também a adotar medidas de “racionalização” de todos os serviços públicos.

Leia mais:
Após reunião com Paulo Guedes, Mendes decide decretar calamidade financeira em Mato Grosso

Mendes definiu o estado de calamidade na noite da última quarta-feira (16), após se reunir, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, o governador de Mato Grosso apresentou as dificuldades financeiras do Estado ao Governo Federal, expondo dívidas de quase RS 4 bilhões. 

O decreto ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa, mas deve passar com folga. Antes de viajar para Brasília, Mendes se reuniu com os deputados estaduais para tratar da possibilidade de formalizar a situação de calamidade. A alternativa, embora considerada extrema pelos parlamentares, foi bem aceita.

Um dos efeitos mais importantes do decreto é a possibilidade de mudanças nas regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Podem ser flexibilizados, por exemplo, atrasos no pagamento de dívidas e a extinção de órgãos públicos.

Se efetivado, o decreto poderá também determinar o estabelecimento de prioridades de pagamentos conforme a disponibilidade financeira do Estado. Neste caso, despesas discricionárias como convênios, repasses, doações e benefícios de natureza não alimentar podem ser postergadas e pagas somente depois que o Governo cumprir com suas despesas prioritárias, como salário dos servidores.

O decreto apresentado por Mendes, nesta quinta-feira, não especifica quais recursos extraordinários poderão ser viabilizados junto à União. O governador, no entanto, já havia adiantado pretensão de solicitar junto ao Governo de Jair Bolsonaro (PSL) o pagamento do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX), referente ao ano de 2018, previstos em cerca de R$ 400 milhões.
 

12 comentários

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  • pedro Taquis
    18 Jan 2019 às 11:51

    Obrigado Ana de Campos.

  • PCCS de outro mundo
    18 Jan 2019 às 09:22

    Pagando supersalários de final de carreira qualquer estado quebra. Novos concursos devem ter salário final mais baixo pra economizar. Pagar 36.000 com dinheiro dos contribuintes é fácil, agora quer fazer empréstimo na União... Kkkkk

  • Cleber
    18 Jan 2019 às 08:42

    Muito bem, recuperação fiscal e financeira por 180 dias ou 6 meses, iniciando 17/01/19 e terminando 17/07/19, boa medida, porém tem que buscar o resgate dos gestores anteriores que usaram os cofres públicos indevidamente. 4 bilhões de dívidas, défict publico? Mato Grosso era para Ter Superavit, com o TCE-MT E A AL fiscalizando, ou não teve fiscalização? O Servidor apenas trabalhou e ofereceu sua mão de obra para o crescimento de MT.

  • Karmina
    17 Jan 2019 às 22:10

    E as VIs - artificio de subsidio vao sobreviver? Bosonaro diz qjue vai eliminar (Estadão,23/11/18) e pelo que diz a PGR é inconstitucional e "...os agentes públicos sob regime de subsidio não podem ser indenizados (Estadão, auxilio saúde MPPE, 28/12/18).

  • Jorge Henrique
    17 Jan 2019 às 15:52

    Terceirize Mauro Mendes. Servidor público se encosta na estabilidade e não produz. A própria Selma Arruda gravou fim do ano passado um vídeo posto nas redes sociais que mostra isso. Demissão voluntária Extinção. Povo precisa que usem seu imposto em saúde e segurança.

  • ABGS
    17 Jan 2019 às 15:04

    Esse cidadão que pede a terceirização dos outros órgãos e poderes parece ter se esquecido que eles não têm nenhum problema orçamentário ou financeiro. Todos eles atuam exatamente nos seus limites. O único que estourou o orçamento foi mesmo o Poder Executivo.

  • John Locke
    17 Jan 2019 às 15:03

    Que comece a guerra: Classe que realmente trabalha (iniciativa privada) x Servidores Públicos que não produzem nada

  • Kiko
    17 Jan 2019 às 14:52

    Acho que ele não conhece o estado onde vive: é basicamente um produtor de commodities (matérias primas para exportação), a indústria ainda engatinha, área de comércio e serviços numa quebradeira só. O que resta de dinheiro circulante? O mesmo de 30 anos atrás: os salários do funcionalismo, que representa a maior parte do mercado consumidor de MT. Sem esse dinheiro circulando, sabe lá o que vai sobrar funcionando nesta terra, tão rica e tão pobre.

  • Sr. Patinhas
    17 Jan 2019 às 14:51

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk E acharam que o Taques estava errado!! MM. É só pedir desculpas ao servidores,que foram taxados como preguiçosos. Essa decisão do Taques trouxe economia,em tudo para o estado. O expediente começava as 12 e terminava,as 18. Mandou voltar ao expediente normal tá ai. O perigo é não ter, nem papel nos banheiros.

  • ana de campos
    17 Jan 2019 às 13:16

    PEDRO TAQUES é um HERÓI! PEDRO TAQUES, ORGULHO DE MATO GROSSO! POVO INGRATO!

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