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Sábado, 20 de abril de 2024

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Santa Casa é alvo de investigação da Defaz e do Ministério Público; CGE recomenda cautela em repasses

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Santa Casa é alvo de investigação da Defaz e do Ministério Público; CGE recomenda cautela em repasses
A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que paralisou os serviços hospitalares na última segunda-feira (11) e alegou o não cumprimento do repasse de R$ 3,6 milhões da Prefeitura de Cuiabá, é alvo de investigação da Delegacia Fazendária e do Ministério Público Estadual (MPE). A informação foi divulgada pelo próprio Executivo, que ainda revelou um pedido de cautela feito pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em repasses antecipados ou empréstimos.


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Na última quinta-feira (7), o Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá solicitou à Procuradoria Geral do Município parecer sobre o Relatório de Auditoria da Controladoria Geral do Estado que analisa a situação da Santa Casa.
 
A Controladoria Geral do Estado notificou o Município de Cuiabá do resultado da Auditoria efetivada na Santa Casa por solicitação da Delegacia Fazendária (Defaz), conforme documentos anexos, alertando para cautela em repasses antecipados ou empréstimos, pois a mesma está sendo objeto de investigação por parte do Ministério Público Estadual e da própria especializada.
 
A direção da Santa Casa informou que teria procurado a Defaz e teria negado a informação.
 
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) solicitou todas as informações necessárias, para tomar as decisões cabíveis assim que retornar a Cuiabá, já que ele está fora da Capital.
 
Com o atraso de pagamentos de quatro meses dos funcionários e diversas greves deflagradas, foi criado o movimento ‘Santa Casa de Portas Abertas’ que busca mobilizar o Poder Público, sociedade e setor empresarial para evitar o fechamento da instituição.
 
Um Projeto de Lei em regime de urgência foi apresentado no último dia 28 pelo vereador Toninho de Souza (PSD). No dia 1º de março, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), atendeu ao pedido e determinou o repasse.
 
Em janeiro, depois de seis anos como presidente da instituição, Antônio Preza renunciou ao cargo por causa da grave financeira que o hospital passa. Nos últimos anos, a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá tem lutado para conseguir pagar as contas.
 
Uma emenda da bancada federal, no valor de R$ 12,4 milhões, estaria parada na conta do Fundo Municipal de Saúde e não foi repassada para o hospital. Este teria sido um dos motivos que fez Preza renunciar.
 
Porém, consta do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que este montante teria de ser repassado ao Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HSMC).
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