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Terça-feira, 20 de agosto de 2019

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Governador assume Santa Casa com prioridade no pagamento de salários

Da Redação - Wesley Santiago/Da Reportagem Local - Érika Oliveira

05 Mai 2019 - 08:20

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Governador assume Santa Casa com prioridade no pagamento de salários
O governador Mauro Mendes (DEM), que anunciou nesta quinta-feira (02) que o Estado ficará responsável por gerir a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, afirmou que a prioridade neste primeiro momento é o pagamento de salários dos servidores da unidade, que estão há mais de sete meses sem receber. Além disto, os servidores da Secretaria de Saúde também correm para realizar a reabertura do hospital, fechado desde o início de março.

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Mauro pontuou que o uso do bem privado por parte do Estado será indenizado, conforme os termos previstos pela Constituição Federal. O valor a ser pago será avaliado por uma equipe de especialistas nos próximos dias.
 
O recurso referente a essa indenização será inicialmente depositado em uma conta judicial na Justiça do Trabalho, para quitar as dívidas trabalhistas que têm preferência sobre os demais credores da Santa Casa.
 
“É mais do que natural primeiro pagar os trabalhadores, para que, depois – em algum momento – sejam pagos os credores. O Estado não está assumindo e nem tem nenhum mecanismo para que assuma qualquer dúvida de empresa privada, como é o caso da Santa Casa. Estamos requisitando um bem privado e a lei diz que temos que pagar por isto”, explicou o chefe do Executivo.
 
Mauro ainda revelou que esteve com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na última terça-feira (30) e ele se comprometeu a ajudar no custeio da Santa Casa. Porém, os detalhes ainda devem ser repassados posteriormente. Na ocasião, foi apresentado o plano de reestruturação da unidade.
 
O controle do Hospital ficará ao encargo da Secretaria de Estado de Saúde e funcionará como um hospital público estadual.
 
A equipe do governo trabalha para restabelecer o pleno funcionamento da Santa Casa no menor espaço de tempo possível, inclusive, com a contratação de funcionários, médicos e prestadores de serviço.

Gestão

O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, nesta quinta-feira (02), que o Estado irá gerir a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que está fechada desde março deste ano, por conta de problemas financeiros. Este deve ser o último passo para que sejam destravados os R$ 7 milhões aportados pela prefeitura e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que serão utilizados para pagamento de salários atrasados.

Para 'salvar' a Santa Casa, o governo fará a requisição administrativa de bens e serviços, que é uma espécie de intervenção na unidade de saúde. A medida é tomada nos casos em que há ameaça ou solução de continuidade dos serviços de saúde. Como é uma entidade privada, a empresa receberá uma indenização por parte do Executivo.

Em razão da requisição administrativa da unidade hospitalar, o Estado assume todo o controle do estabelecimento e de seus equipamentos de forma emergencial e temporária, com o objetivo de assegurar o atendimento de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde.

A Santa Casa está fechada desde o dia 11 de março por falta de pagamentos a fornecedores e funcionários, que estão com cerca de sete meses de salários atrasados.

A Assembleia Legislativa, assim como a prefeitura de Cuiabá já manifestaram o desejo de repassar R$ 3,5 milhões cada, para a instituição pode quitar parte dos salários atrasados, mas a ação não foi permitida, por conta da falta do plano de viabilidade.

5 comentários

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  • Alguém
    06 Mai 2019 às 06:31

    Resposta ao Raimundo: primeiramente que a Santa casa está sofrendo intervenção, e logicamente haverá investigação, pois, a Santa casa é PRIVADA e não PÚBLICA. Segundo, pelo jeito Vossa Senhoria não tem conhecimento de tributário e tampouco de penal ou português... N existe apropriação indébita ou furto, os crimes foram outros, tu parece aluno de 1° semestre de Direito. Sendo uma propriedade PRIVADA as medidas serão tomadas e da forma que convir ao governo do Estado.

  • Luiz
    05 Mai 2019 às 23:02

    Com certeza essa história vai terminar mal, primeiro pelo engodo de requerimento ADM, numa instituição privada não existe em nosso ordenamento jurídico esse sujeito, ou você compra ou você aluga na pio das hipóteses através da justiça homologação de uma intervenção, com uma justificativa aplausivas. A segunda se o estado não está conseguindo nem administrar seu hospitais regionais quê são 4 que também precisa de uma intervenção por incapacidade de gestão, todos estão sucateados precisando de socorro. Precisamos entender as causas que levaram esse caus a essa entidade de relevante serviços prestado a sociedade, foi a faltas constantes dos repasses devidos tanto do estado como do município, foi ma gestão ou gatunagem não houve um acerto de contas, mas uma coisa é certa se não houver um pacto pela Saúde, Isso só será o começo do colapso total do sistema SUS, abre o olho autoridades o resto. É só piada

  • Dandares Pedrosa
    05 Mai 2019 às 22:11

    Mauro Mendes presidente do Brasil e Gilberto Ministro da saúde.

  • joaoderondonopolis
    05 Mai 2019 às 16:30

    O importante não é declarar a abertura da Santa Casa, o importante seria não deixar fechar. O importante não é enxugar as lágrimas e sim evitar de chorar. Santa Casa um órgão de 200 anos e nunca chegou a tal ponto, será que os governos do passado são diferentes dos atuais? Vergonha vergonha.

  • Raimundo
    05 Mai 2019 às 15:00

    Seria mais fácil o nobre governador determinasse um procedimento investigatório do desvios dos repasses do recursos públicos do estado para essa instituição,, e não tampar o sou com a peneira,,,, que tem um pouco de conhecimento e estudo tributário, sabe que o que aconteceu com a Santa casa,, foi o furto ou uma apropriação indébita dos recursos públicos ( municipal,Estadual e federal... a SANTA CASA era um dos esquemas de currupcao da saúde...

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