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Quinta-feira, 22 de agosto de 2019

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'Comissionados e efetivos que não cumpriram estabilidade podem ser demitidos', cogita Gallo

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

21 Mai 2019 - 17:20

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

'Comissionados e efetivos que não cumpriram estabilidade podem ser demitidos', cogita Gallo
Os servidores públicos do Poder Executivo que passaram em concursos e ainda não cumpriram os três anos de estabilidade, assim como comissionados, podem ser demitidos ainda este ano, caso o Governo do Estado não melhore a arrecadação e não diminua despesas nos próximos meses. A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

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Nesta terça-feira (21), o Paiaguás comunicou que teve arrecadação menor do que a prevista para o primeiro quadrimestre do ano por conta da frustração da receita tributária do Estado e por receber menos recursos do Governo Federal que o previsto.

Com isso, o limite permitido para o gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ficou acima do permitido na legislação, atingindo o patamar de 61,72%.

De acordo com o secretário Gallo, o governo deve imediatamente retornar ao limite previsto pela lei, que é de 60%. Caso contrário, servidores comissionados, além de efetivos que não cumpriram o estágio probatório, terão de ser demitidos.

“Nós sabemos que há uma rigidez muito forte nesta questão do vínculo do servidor com o Estado e a LRF estabelece que tem que reduzir 20% dos comissionados e depois, se não conseguir alcançar, reduzir servidores não estáveis, que são os efetivos que passaram em concurso, mas ainda não ultrapassaram os três anos de estabilidade. Esses ai, se eventualmente persistimos neste limite de gasto com pessoal, haveria um encaminhamento neste sentido que é o que a lei determina. Não é o que o Governo deseja, e sim o que a lei determina”, explicou o secretário após apresentação do resultado das contas públicas referentes ao primeiro quadrimestre de 2019.

Durante a audiência, Gallo justificou que estava previsto na LOA que o Estado teria uma arrecadação de R$ 7.225,5 bilhões nos primeiros quatro meses do ano, contudo o valor foi de R$ 7.194,2 bilhões.

O secretário também afirmou que na transferência de recursos de origem federal, os valores foram enviados menores para o Estado. “A previsão era de uma arrecadação de R$ 1.716,7 bilhão, e foi repassada a quantia de R$ 1.543,2, ou seja, uma frustração de receita de 10,1%”, finalizou.

40 comentários

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  • Monica Bicudo
    25 Mai 2019 às 00:28

    Sugiro que o governo confisque os valores desviados dos políticos corruptos e utilizem para estabilizar a situação financeira do estado. Por que falar em demissão de servidores que recém passaram em concurso público qdo temos políticos conprovadamente corruptos livres, leves soltos e ricos!!! Como assim? Mais uma vez os justos pagando pelos injustos!!! Que país eh este?

  • Paulada MT
    23 Mai 2019 às 14:13

    Podia a abaixar a aliquota de imposto e cortar incentivos fiscais. Com certeza aumentaria o volume de arrecadação

  • Tiago
    22 Mai 2019 às 10:02

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Estudante
    22 Mai 2019 às 09:10

    Tem que pegar os bens moveis e imóveis desses políticos e aprender.... aii sobra dinheiro para o estado pagar as dívidas ..... é hotel,fazenda, carro importado, avião, lancha, apartamento, bois, empresas, carretas né titio Maggi, maquinário agrícola, pousadas, etc. Agora vem com conversa mole esse governador.... vai plantar árvores....

  • breno
    22 Mai 2019 às 09:04

    o cara quer mandar embora efetivo por causa de uma frustração de 10%? Não acho q seja razoavel

  • EMORAES
    22 Mai 2019 às 08:47

    Caro Secretário, e os temporários da SEDUC que foram nomeados esse ano para a rede do Estado, quando os concursados do ano de 207/18 estão aguardando as suas nomeações, uma pasta tão importante eu é a Educação merece um respeito por parte de V.Excia.

  • joao mensageiro
    22 Mai 2019 às 08:33

    Se isso fosse verdade não teriam nomeado e empossado os novos delegados, e olha que o salários deles são dos maiores do estado

  • OLHEIRO
    22 Mai 2019 às 08:17

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Juca
    22 Mai 2019 às 08:04

    Quando o governo do estado começar a COBRAR PRODUTIVIDADE do funcionário publico vai ver que tem MUITA gente que não faz nada, vai no órgão publico só pra tomar cafezinho e ficar de bate papo nos corredores falando sobre POLITICA E FUTEBOL, menos trabalhando. Tem de UFA de funcionário assim, e também é só ir na hora que começa o expediente que vai verificar funcionário entrando no órgão publico, BATENDO O PONTO e SAINDO pra passear. Esta uma farra os órgãos públicos.

  • Areal
    22 Mai 2019 às 07:58

    Só lembrando que Galo era o secretario de fazenda da gestão passada , mas tem horas que esquece ou acha que aqui tem um bando de trouxas

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