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Sábado, 20 de abril de 2024

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CRISE FINANCEIRA

Governo irá pagar salários de servidores da Santa Casa em seis parcelas

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Governo irá pagar salários de servidores da Santa Casa em seis parcelas
O Governo do Estado deve pagar as oito folhas salariais em atraso dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá em seis parcelas. O passivo corresponde a R$ 10.852.378,76, sendo que a primeira parcela de R$ 5 milhões será apaga no próximo dia 26. Fechada desde março por conta de problemas financeiros, a unidade tem previsão de ser reaberta na quinta-feira (13). 


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De acordo com a Secretaria do Estado e Fazenda (Sefaz), a primeira parcela de R$ 5 milhões será paga no próximo dia 26. Desse total, R$ 3,5 milhões correspondem ao montante remanejado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) do duodécimo de junho de 2019. Os demais R$ 1,5 milhão serão repassados pelo Executivo. As demais parcelas serão pagas no período de julho a novembro, no valor de R$ 1.170.475,75.

“Com a contribuição dos R$ 3,5 milhões da Assembleia Legislativa apresentamos uma proposta aderente à situação do caixa do estado, que permitirá a Secretaria de Saúde provisionar quase 50% do passivo trabalhista da Santa Casa em juízo. Com esse cronograma o Estado irá antecipar quase 36 meses de indenização da Santa Casa, por força da requisição administrativa, para quitar o passivo trabalhista”, afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
 
O governo fez uma requisição administrativa de bens e serviços, que é uma espécie de intervenção na unidade de saúde, conforme anunciou do governador Mauro Mendes (DEM), no dia 2 de maio. A medida é tomada nos casos em que há ameaça ou solução de continuidade dos serviços de saúde. Como é uma entidade privada, a empresa receberá uma indenização por parte do Executivo. O uso do bem privado por parte do Estado será indenizado, conforme os termos previstos pela Constituição Federal.
 
Em recente conversa com a imprensa, o secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo, contou que uma equipe de profissionais está fazendo um levantamento para contratação de todos os serviços especializados, aquisições de medicamentos e materiais necessários para que a reabertura seja feita. O secretário também explicou sobre os serviços que serão disponibilizados e que o foco será os atendimentos de alta complexidade. 
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