Entre os anos de 2016 até abril de 2019, em 400 ações fiscais realizadas, 47 crianças foram afastadas do trabalho infantil em Mato Grosso, segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho (AFT) Luiza Carvalho Fachin. A informação foi divulgada durante o seminário "Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de Proteção em Mato Grosso", realizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/MT) nos dias 10 e 11 de junho em Cuiabá.
Leia mais:
Quase 1,2 mil crianças foram vítimas de trabalho infantil; meninas são maioria
Somente até abril de 2019, seis crianças e adolescentes foram afastadas de trabalhos irregulares. Os pontos de trabalho estão localizados tanto no interior do estado, como nos grandes centros, Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
Segundo Luiza Carvalho, foram realizados afastamentos de menores trabalhando de forma irregular em atividades de limpeza pesada de carrocerias de caminhão (lava-jato), mecânica de motocicletas, bares e restaurantes com trabalho noturno e venda de bebidas alcóolicas, e ainda fabricação de chave (banca de chaveiro), tijolos (olarias) e produtos alimentícios.
"Lembramos que todas essas atividades são proibidas para menores de 18 anos, pois são de alguma forma prejudiciais à sua saúde, segurança e moral, conforme previsão do Decreto 6.481/2008 que aprovou a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Lista TIP", explica Luiza Carvalho.
Para o ano de 2019 a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho estipulou para Mato Grosso a meta de 110 ações fiscais de combate ao trabalho infantil, sendo 33 com efetivo afastamento.
É possível inserir jovens no mercado de trabalho de forma legal por meio da Aprendizagem Profissional. Jovens a partir de 14 anos podem ser contratados como aprendizes pelas empresas. Entre 2016 e 2019, 2.759 empresas foram fiscalizadas, onde 4.632 jovens estão contratados, segundo o Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.
“Acreditamos que a melhor forma para se erradicar o trabalho infantil é disponibilizar aos jovens em estado de vulnerabilidade social o ingresso na aprendizagem", pontua a AFT. "Não basta realizar o afastamento das crianças que são encontradas trabalhando de forma irregular, é necessário apresentar uma nova possibilidade para elas, e acreditamos que a Aprendizagem Profissional é a melhor opção".
