O senador Jayme Campos (DEM) apresentou Projeto de Lei para estabelecer que as micro e pequenas empresas que contratarem jovens na faixa etária de 14 a 17 anos na condição de jovem-aprendiz terão prioridade, condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras integrantes das administrações públicas dos entes federados.

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“O objetivo do projeto é ampliar o leque de empresas que concedem formação técnico-profissional à juventude brasileira, capacitando-a desde cedo para ingressar no competitivo mercado de trabalho nacional. Ao mesmo tempo, estimulamos a capacidade produtiva da maior parte dos empregadores brasileiros, que são micro ou pequenos empresários”, destacou.

Em pronunciamento no Senado, Campos mostrou-se bastante preocupado com o que chamou de situação calamitosa e que atinge, com mais veemência, a parcela mais jovem de nossa população. “O Brasil precisa, urgentemente, de iniciativas que promovam o crescimento econômico e combatam o desemprego. Atingidos por uma crise sem precedentes, os brasileiros lutam como podem para se recuperar da recessão. Mas, sem medidas governamentais concretas, fica, efetivamente, muito difícil que isso aconteça”, afirmou.

O parlamentar também citou dados recentes divulgados pelo IBGE, em que o desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos fechou em 27,3% no 1º trimestre de 2019. Isso representa crescimento de quase dois pontos percentuais em relação aos 25,2% registrados no final de 2018.

“O total de jovens com até 24 anos que desistiram de procurar emprego saltou de 600 mil, em 2014, para quase 2 milhões no ano passado. Além do impacto no desalento, a renda dos trabalhadores com até 24 anos caiu quase 8% nos últimos quatro anos – uma perda maior do que a das demais faixas da população”. 

O senador ainda revelou que, ao elaborar o projeto, procurou observar o que diz a Constituição Federal, em seu artigo 170, onde elenca como princípio da ordem econômica brasileira o tratamento diferenciado para as empresas de pequeno porte. “Isso porque, ao estimular a atividade produtiva do pequeno estabelecimento que contratar aprendizes, o meu projeto irá colaborar para o bem-estar dos jovens trabalhadores brasileiros, oferecendo-lhes maiores oportunidades de trabalho qualificado”, enfatizou.

Emprego e Renda

De acordo com Jayme, o projeto valoriza, simultaneamente, o capital e o trabalho na criação de oportunidades, concretizando um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. “Não fazemos parte daqueles grupos que apregoam a luta de classes. Ao contrário, acreditamos, sim, que capital e trabalho podem caminhar juntos, cooperando harmonicamente para o desenvolvimento. Portanto, essa é uma ação que vai muito além de uma simples assistência social. Quando os jovens ingressam no mercado formal de trabalho, isso se reflete em mais produtividade, mais segurança pública, mais emprego e renda para nossa gente”, declarou.

Ao final de sua fala, o senador lembrou um dos compromissos que assumiu nas eleições de 2018. “Esse mandato é para lutar por mais oportunidades de crescimento profissional para os brasileiros, sobretudo os mais jovens. O Brasil conta hoje com mais de 28 milhões de pessoas subutilizadas no mercado de trabalho, ou seja, pessoas desempregadas, que trabalham menos do que gostariam ou que já desistiram de procurar emprego por falta de vagas. Não podemos conviver com essa triste realidade”, finalizou. (Com assessoria)