O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou esta semana que sua equipe econômica ainda avalia a necessidade de prorrogar o decreto que instituiu calamidade financeira no Estado, cuja vigência se encerra no dia 16 de julho. A decretação foi rejeitada pelo Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes, em maio, mas deu a Mendes a possibilidade de executar ações no sentido de amenizar os efeitos da crise econômica em Mato Grosso, como por exemplo a suspensão do pagamento de hora extra a servidores e a revisão de Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCSs).
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“Nossa situação melhorou um pouco, porque estamos economizando muito, cortando despesas, seguramos vários itens que são necessários para compor a cesta de melhorias. Entretanto, nossa condição ainda não é boa. Não sei se ela será uma condição para reeditar um decreto de calamidade. Vamos analisar e, nos próximos dias, teremos um balanço e vamos saber se prorrogamos o decreto”, disse o governador, no início desta semana.
Mendes definiu o estado de calamidade em janeiro, após se reunir, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, o governador de Mato Grosso apresentou as dificuldades financeiras do Estado ao Governo Federal, expondo dívidas de quase RS 4 bilhões.
O decreto de Mendes foi aprovado pela Assembleia Legislativa no mesmo mês, mas já em maio o próprio Ministério da Economia anunciou que o entendimento do Tesouro era de que a decretação de calamidade financeira não abria aos governadores a possibilidade de parcelar ou atrasar dívidas, nem suspender gastos, nem descumprir os limites da lei, justamente o que Mauro Mendes viabilizava.
À época da divulgação da nota pelo Ministério da Economia, Mendes lamentou o “descarte” do decreto e asseverou que isto não mudava a “realidade lamentável” dos estados. Alguns dias depois, ao ser cobrado novamente por declarações de opositores que classificavam a calamidade financeira anunciada como “ação política”, o governador se irritou.
“Não confundam as coisas, existe uma calamidade financeira no Estado de Mato Grosso. Nós temos um Estado inadimplente com Deus e todo mundo. Os veículos de comunicação em que vocês trabalham sabem disso, que o Estado deve há meses, há anos. Vocês mesmo anunciaram que as viaturas foram recolhidas porque não pagou. Isso é política ou é fato real? É ou não é calamidade financeira? O 13º atrasou ou não atrasou? O salário está ou não está atrasado? Então, vamos colocar os pingos nos is. Não tem política não, é fato, é verdade e quem fala diferente disso aí sim está querendo enganar a população”, rebateu.
