Olhar Direto

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Notícias | Política MT

Força-tarefa

Presidente da Comissão que analisa reinstituição de incentivos orienta setores a buscarem assessoria jurídica

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Presidente da Comissão que analisa reinstituição de incentivos orienta setores a buscarem assessoria jurídica
Presidente da Comissão Especial que discute o projeto de lei que revê os incentivos fiscais concedidos em Mato Grosso, o deputado estadual Ondonir Bortolini (PSD), o Nininho, pediu que os setores reúnam suas assessorias jurídica e contábil para se debruçar sobre a proposta do Governo, a fim de aprová-la dentro do prazo estipulado pelo Governo Federal.


Leia mais:
Deputados almoçam com governador e acordam ampliação de prazo para debater incentivos

“Ele [Mauro Mendes] se propôs a disponibilizar toda a sua equipe para discutir com todos os segmentos a hora que for necessário, ele estará pronto para dar maior transparência possível. Ele não tem interesse nenhum de fazer nada obscuro ou aprovar goela abaixo. Acho que em 30 dias todos os setores, que possuem assessorias jurídicas e contábeis, tenho certeza que nesse prazo dá para entender o projeto e chegar num denominador comum para que seja votado”, defendeu o parlamentar.

Nininho comandou na tarde desta terça-feira (02) uma audiência pública para debater a matéria. Na ocasião, a equipe econômica de Mauro Mendes (DEM) ouviu as reivindicações da Indústria, do Comércio, do agronegócio, além de outros setores que permanecem contrários ao texto da forma como está.

A principal queixa é com relação a mini-reforma tributária que está inserida no projeto dos incentivos. Questionado sobre a possibilidade deste trecho ser retirado de pauta, Nininho garantiu que todas as sugestões estão sendo consideradas pela Comissão.

“É uma das sugestões que estão sendo dadas, mas isso nós vamos ter que discutir. Nós temos uma comissão especial da qual sou presidente e vários deputados vão ser ouvidos, a Mesa Diretora deve convocar todas para uma discussão mais ampla em cima dessa questão. Eu não vou dar a minha opnião somente, porque com certeza vai ser discutido com a Mesa e com todos os colegas”, declarou.

O deputado, no entanto, adiantou ser favorável à aprovação do projeto, que consta de mensagem do Executivo. “Tenho certeza que isso vai ser bom não somente para o Governo, mas para o segmento vai ser importante regularizar essa situação. Já foi feito ontem uma audiencia, com o segmento mais especifico da Indústria e Comércio, mas também estavam representantes o agro e e outros segmentos aqui debatendo. Eu quero crer que aqui com certeza vai dar para esclarecer muito bem esse projeto, porque aqui é o lugar de debater como já disse o Governo. Eu quero crer que dará tempo de debater com todos e nós acharmos um denominador, um consenso, e votar ainda esse mês”, pontuou.

A revalidação dos incentivos fiscais precisa ser aprovada até dia 31 de julho, sob pena de todos os benefícios vigentes perderem validade. A medida segue determinação de uma lei complementar federal aprovada em 2017.
Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet